Teoria Pura Do Direito 1979

DIREITO CONSTITUCIONAL I Teoria da Constituição Prof. M.Sc. Décio Pimentel Gomes S.Sales (Advogado, Palestrante e Professor de Direito Constitucional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, bacharel em direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/subsecção-Sobral-CE.) CRONOLOGIA DA HISTÓRIA Idade Antiga (476 D.C.) Idade Média (476 a 1453 D.C.) Idade Moderna (1453 a 1789) Idade…

porém sempre indo de encontro com as questões morais dos seres humanos, o que gera uma falta de conclusões esclarecedoras em cada parte. Nos dias atuais vários países do mundo aboliram a pena de morte. Segundo a Anistia Internacional, ONG de direitos humanos, um em cada dez países do mundo mantém a aplicação da pena capital. No Brasil, a pena de morte está parcialmente abolida, isto é, atualmente só pode ser aplicada em tempos de guerra. Abordaremos este assunto em nosso trabalho, e a

Introdução crítica à Introdução ao Marxismo — Enlace http://www.enlace.org.br/teoria/introducao-critica-a-... Introdução crítica à Introdução ao Marxismo ENLACE PARA OUTRA SOCIEDADE A Introdução ao Marxismo de Ernest Mandel foi e continua sendo, para muit@s militantes, um livro de referência. Trinta anos depois, Daniel Bensaïd reavalia uma das obras mais lidas de Mandel. A primeira edição pela Fundação Léon Lesoil desta Introdução ao Marxismo data de 1974. A data não é sem…

lado, Alex distribuía a mais pura cocaína do país, por outro, João tinha acesso irrestrito ao uso de drogas. Não foi preciso muita conversa. O negócio foi rapidamente fechado. Mas, João queria mais. O Rio tinha ficado pequeno para ele. Foi quando conheceu Felipe, traficante com experiência na Europa, João estava disposto a conquistar o Mundo. Apesar dos riscos, a operação foi bem sucedida. João e Sofia foram curtir uma lua-de-mel, com os bolsos cheios de grana. A Teoria Integradora,…

Para tecermos um raciocínio acerca do assunto trataremos abaixo da qualificação do ato infracional, a legislação que o abrange, jurisprudência e assuntos correlatos. O Ato infracional é o ato condenável, de desrespeito às leis, à ordem pública, aos direitos dos cidadãos ou ao patrimônio, cometido por crianças ou adolescentes. Só há ato infracional se àquela conduta corresponder a uma hipótese legal que determine sanções ao seu autor. No caso de ato infracional cometido por criança (até…

stakeholders: consumidores e comunidade 8. O indivíduo na empresa: responsabilidades e expectativas 1. Introdução A ética empresarial ocupa uma posição peculiar no campo da ética "aplicada". Tal como os seus equivalentes em profissões como a medicina e o direito, consiste numa aplicação duvidosa de alguns princípios éticos muito gerais ("dever" ou "utilidade", por exemplo) a situações e crises bastante específicas e muitas vezes únicas. Mas, ao contrário destas aplicações, a ética…

Pré-Romantismo aos nossos dias, entendendo-se, pois, o Realismo, o Simbolismo, O Modernismo como desdobramentos ou fases evolutivas dum primeiro Romantismo, consequência duma progressiva desagregação espiritual que arrasta o cerebralismo puro e, em contraste, a pura expansão das forças irracionais; 2) de cerca de 1770 a 1865, data em que se produz a chamada Questão Coimbrã, primeira afirmação de rebelião da geração que fará o Realismo português; 3) excluído o Pré-Romantismo, - de 1825,…

Genealogia de uma Pedagogia da Sedução para o Ensino do Direito Leonel Severo Rocha1 PRÓLOGO Em um romance famoso durante a revolução francesa nas masmorras de Paris uma mulher morria ao dar a luz a um filho: - quem proverá essa criança? Perguntavam-se todos! Essa sensação de orfandade atingiu a todos nós e marcou para sempre o imaginário das Faculdades de Direito do Brasil em dezembro de 2010. 1.INTRODUÇÃO Em 1977, a Coordenação do Curso de Direito da UFSM, convidou alguns alunos…

DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO JURÍDICO , NÃO NEGA QUE OS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS SÃO COMPLEXOS E QUE POSITIVARAM PRINCÍPIOS E VALORES MORAIS QUE TÊM TRANSCENDÊNCIA NO QUE É O DIREITO VÁLIDO , O…

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…