Teoria Pura Do Direito 1979

Por Uma Democracia Possível: a teoria da democracia de Giovanni Sartori Carolina Leister (EESP – FGV)1 J.R.N. Chiappin (FEA-USP)2 RESUMO: O objetivo deste artigo (pertencente a uma seqüência de artigos envolvendo concepções diversas de regimes democráticos) é proceder a uma reconstrução da teoria democrática sartoriana. Os recursos metodológicos para tal empreendimento são o aparato metodológico dos programas de pesquisa e a metodologia da teoria da ciência. Ambos fornecem a estrutura…

Essen: Phaidon, 1966. RUSCH, G. Teoria da história, historiografia e diacronologia. In: OLINTO, H. K. (Org.). Histórias de literatura. São Paulo: Ática, 1996. p.133-68. RÜSEN, J. Historische Vernunft. Göttingen: Vandenhoeck, 1983. RÜSEN, J. A história entre a modernidade e a pós-modernidade. História: Questões e Debates, v.14, n.26/27, p.80-101, 1997. STONE, L. The revival of narrative: reflections on a new old history. Past and Present, n.85, p.3-24, 1979. A gênese da questão …

Direito Constitucional e Constituição 1- Direito Constitucional: diversas acepções A palavra direito pode ser entendida como norma jurídica (Ex.: Constituição) mas também como ciência (Ex.: Direito Constitucional, Disciplina de Direito Penal). 2- Direito Constitucional como Direito Público Fundamental Quando usamos Direito Constitucional como norma jurídica ele é considerado como Direito Público Fundamental. Direito público são aquelas norma que envolvem o Estado. O direito…

CARNOY, Martin. Estado e Teoria política. (equipe de trad. PUCCAMP) 2ª ed. Campinas: Papirus, 1988. [pp. 19-62] ÍNDICE Agradecimentos ......................................................................................................................7 Introdução ..............................................................................................................................9 Capítulo 1. O Estado e o Pensamento Político Norte-americano…

Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico do contemporâneo filósofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem. Palavras-chave: Direitos Humanos – História – Declaração…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ARARAQUARA - SP 2014 MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Portugal Carlos ARARAQUARA - SP 2014 Alexandre de Souza DECLARAÇÃO

Mudança linguística. 3. Filologia. 4. Sociolinguística. I. Título. II. Série 08-4415 CDD: 417.7 CDU : 81´28 Direitos reservados à Parábola Editorial Rua Sussuarana, 216 - Ipiranga 04281-070 São Paulo, SP pabx: [11] 5061-9262 | 5061-1522 | fax: [11] 5061-8075 home page: www.parabolaeditorial.com.br e-mail: parabola@parabolaeditorial.com.br Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios…

Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão…

ao projeto autocrático burguês e suas instituições. Cada grupo tem uma função e a função é uma ordem natural, dentro do referencial funcionalista - estruturalista. O documento de Sumaré foi o auge de crise do modelo positivista na América Latina. Teorias abordadas: cientificismo, fenomenologia e dialética. Foi uma proposta de ajuda psicossocial, onde a ditadura começa a se enfraquecer. Surge neste período a Psicologia Social. O esforço pela validação da profissão teve uma abrangência…

(ENSAIO em preparação, para discussão e posterior publicação. Baseado na reelaboração e atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.) KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO. “Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1 (“O Processo” de Franz…