Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

Godoy - RA: 02141131 Moral absoluta e relativa – Lucas Camilo Moreira – RA: 00401131 Moral absoluta e relativa - Eliza Cristina Alves Rodrigues – RA: 25078111 Concepções contemporâneas da ética – Samuel Feitosa – RA: 10674111 Concepções contemporâneas da ética - Karina A. da Rocha Gomes – RA: 01531131 Concepções contemporâneas da ética – Renata da Silva Pereira – RA: 00376131 Finais: 2 (dois) e 3 (três) = Classificação da Ética: Introdução – Pâmella Oliveira Quilice – RA: 02159132…

Romantismo” e “Principais autores do Realismo – Naturalismo”, fala‐se sobre dados biobibliográficos de escritores portugueses que se destacaram no perí‐ odo romântico, de Herculano a Júlio Dinis, focalizando Garrett, Camilo Castelo Branco e João de Deus, e quanto ao período do Realismo – Naturalismo, são apresentadas vida e obra de Antero de Quental, Cesário Verde, Camilo Pessanha e Eça de Queirós. Os dados biobibliográficos de Eugênio de Castro…

.......................... 43 A Perícia Criminal como Elemento Instrutório do Processo Penal Antônio Pereira Duarte ........................................................................................................49 Proposta de uma Nova Política Criminal para o Brasil Luiz Flavio Borges D’Urso ...................................................................................................71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares ..

Legalidade do Direito em vigor 22 2.5.2 Processo 24 2.5.3 Estudo de caso: Tribunal de Nuremberg 25 3 ANISTIA E REPARAÇÃO 29 3.1 PROPOSTAS 29 3.1.1 Anistia 30 3.1.2 Legislação retroativa 31 3.1.3 Perseguição e Reparação 31 3.1.4 Sanção de Natureza Política 32 3.2 RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES ESTATAIS 33 4 HISTÓRIA – DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964 – 1985) 35 4.1 RESUMO HISTÓRICO 35 4.2 MEIOS DE REPRESSÃO 43 4.3 QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DAS LEIS DA ÉPOCA 47 4.4 AS LUTAS…

Direito. Orientador: Professor João Rezende Almeida Oliveira BRASÍLIA/DF 2013 ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor João Rezende Almeida Oliveira

TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre. Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior. BRASÍLIA - DF 2008 iiiiii Leal, Saul Tourinho. Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. / Saul Tourinho Leal. – Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado…

Assédio Cometido Pelo Próprio Empregador 5.1.2 Assédio Cometido por Empregado da Empresa 95 96 96 97 99 99 99 100 102 102 103 104 105 106 106 6 5.1.3 Assédio Cometido por Cliente ou Terceiros 2.6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 3. MEDIDAS PREVENTIVAS 3.1. POLÍTICA ANTI-ASSÉDIO 3.2. AÇÃO REGRESSIVA 3.3. DENUNCIAÇÃO DA LIDE 107 108 109 109 110 111 VI. 113 1. VII. CONCLUSÃO SÍNTESE E DESFECHO BIBLIOGRAFIA 1. OBRAS CITADAS 2. JORNAIS CONSULTADOS 2.1. MATÉRIAS CITADAS 3. INTERNET 3.1.…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

Contemporâneo 8 3.3. Fundamento do Direito Internacional 9 3.3.1. Teoria voluntarista 9 3.3.1.1. Teoria da autolimitação 9 3.3.1.2. Teoria da vontade coletiva 10 3.3.1.3. Teoria do Consentimento das nações 10 3.3.1.4. Teoria da delegação do Direito interno 10 3.3.1.5. Teoria dos Direito fundamentais 10 3.3.2. Doutrina Objetivista 10 3.3.2.1. Teoria da Norma Base 10 3.3.2.2. Teoria da norma pacta sunt servanda 11 3.4.…

Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.huenojardim.com.hr) Diagram ação: Caetê Coelho…