Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

genética Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Claudio Kozikoski Júnior Curitiba 2015 JÉSSICA CAMARGO CORDEIRO A DIGNIDADE DA PESSOA QUE NASCE COM DEFICIÊNCIA GENÉTICA: Direito da pessoa com deficiência genética Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao curso de Direito…

APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PARA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OCASIONADA POR ERRO MÉDICO. A teoria da perda de uma chance pode ser utilizada como critério para a apuração de responsabilidade civil ocasionada por erro médico na hipótese em que o erro tenha reduzido possibilidades concretas e reais de cura de paciente que venha a falecer em razão da doença tratada de maneira inadequada pelo médico. De início, pode-se argumentar ser impossível a aplicação da…

Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título de mestre em Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, ao Professor José Reinaldo de…

Ignácio Mendez Kersten Editora IDP 2012 3 Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo S. Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania / Organização Álvaro Luís de Araújo S. Ciarlini. – Brasília : IDP, 2012. v.1; 147p. ISBN 978-85-65604-03-1 1. Teoria da Constituição. 2. Práxis Jurisdicional. I. Título. CDD 341.2 4 SUMÁRIO Ca p ít u lo 1 A h e rm e n ê u t ica co n st i t u c io n a l à lu z d a ra c io n a li d a d e e m a n cip a t ó r ia 5 A l va ro L u is d e…

respeito da evolução do direito de família e da transformação pela qual passou a abordagem do tema, tendo em vista influências socioculturais, religiosas e econômicas, é necessária a abordagem temporal das Idades Antiga, Média, Moderna e Contemporânea, as quais se resumem no primeiro tópico a seguir. O segundo tópico deste capítulo aborda o direito de família nos dias de hoje, bem como as diversas entidades familiares em direito permitidas e os princípios a elas pertinentes. 1.1…

segunda, entra-se efetivamente na questão jurídica, sobre qual o lugar que o Ordenamento Jurídico dá atualmente aos seres humanos em formação no ventre materno. No debate sobre a aprovação do Estatuto, percebese que é permeado por discussões éticas, políticas e referentes a questões jurídicas. Vê-se na discussão, desde argumentos abstratos, referente a princípios constitucionais, passando pela técnica jurídica até preocupações de cunho prático, sobre as consequências da aprovação do …

EULER IVO VIEIRA * FÉLIX AUGUSTO DE ATHAYDE * FLÁVIO KOUTZII * FRANCISCO DE ASSIS LEMOS * FRANCISCO DERLI * FRANCISCO MARTINELLI * FRANCISCO PINTO MONTENEGRO * FRANCISCO ROBERTO DALLI'IGNA * FREDERICK BIRTEN MORRIS * FREI BETTO * FREI FERNANDO * FREI JOÃO * GEORGE DE BARROS CABRAL * GERMANA CORREA LIMA * GILDO SCALCO * GILNEY AMORIM VIANA * GLAUCO AUGUSTO DUQUE PORTO * HALUE YA MAGYTI * HAMILTON PEREIRA DA SILVA * HELDER SUAREZ BEDENDO * HELENA SOARES MELO * HELENA SUMIKO HIRATA *…

elaborado sob a responsabilidade da conselheira Rosa Maria Cardoso da Cunha. Pesquisas, investigações e redação foram desenvolvidas pelos pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade Paulo Ribeiro da Cunha, Wilma Antunes Maciel, Guilherme Bravo e João Vicente Nascimento Lins, como parte das atividades do Grupo de Trabalho sobre a Perseguição a Militares. O processo político brasileiro é tradicionalmente conservador, operando com a ideia de conciliação, o que limita as possibilidades do…

sacrifício diário em meu favor. Mãe, por onde quer que tu estejas, estás viva na minha carne, na minha memória, na minha história, no meu coração. Obrigada por todo amor que me destes e por ser eterno motivo de meu orgulho. Amo vocês. Irmão, Osvaldo Júnior, pelo apoio incondicional, por me certificar de que nunca estarei só e por ser aquele de quem primeiro sinto falta quando tenho que me afastar de casa. Hoje, ontem e sempre. Sim tu és o bom irmão mais velho e eu a chata irmã mais nova.…

de lentes. De saúde frágil, sofreu quase vinte anos de tuberculose. Não é difícil entender as perseguições de que Espinosa foi vítima. Além de defender a separação entre Estado e Igreja, política e religião, filosofia e teologia, foi um grande crítico da superstição, tanto religiosa e política, como filosófica. Em seu Tratado teológico-político, por exemplo, submete a Bíblia a uma interpretação histórico-crítica, baseada na análise gramatical da língua hebraica e da…