Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

ELISABETH DE SOUZA SOARES IVONILDO DA SILVA LACERDA JUNIOR JANARA DE FIGUEIREDO TELES LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS NETO SARA SANTOS SOUSA CRIMES HEDIONDOS: ESTUPRO Projeto de Pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia: turma A 05, para integrar N2. Orientadora: Profª Dra. Zildete I. O. Martins

circulação da informação e do livre pensamento têm para a sociedade. 2.2 A liberdade de expressão A liberdade de expressão deve ser entendida como o direito constitucional de expor livremente uma opinião, um pensamento, uma ideia, seja ela religiosa, política, artística ou ate filosófica. A liberdade de expressão não se refere a fatos, como acidentes, incidentes ou mesmo com dados corriqueiros. Na verdade é a expressão da criação desenvolvida no mundo das ideias, não apresentando…

sociedade contemporânea. Instituições sociopolíticas como espaços de intercâmbio, cruzamento, conflito e coexistência da diversidade humana e cultural. Fundamentos conceituais para o reconhecimento das diferenças existentes entre os atores sociais. Discussão sobre a construção de uma postura cidadã comprometida com a superação das discriminações e intolerâncias. Conteúdos • Cultura e Estudos Culturais: origens e desdobramentos dessa corrente de pensamento na crítica contemporânea.…

sobre os direitos humanos. O PNDH 3 foi criado pelo decreto 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 objetivando a criar novos meios de desenvolvimento de políticas públicas de direitos humanos, bem como desenvolver de forma a melhorar os mecanismos já existentes e continuar a integração desses mecanismos com as políticas de garantir e aprimorar os direitos humanos e fundamentais no estado brasileiro. Sumário 1 Importância da positivação de um direito para a sua…

de individualização da pena, contemplando já os motivos do crime, só meio século depois tentado na Holanda e, depois, na Itália e na Noruega; 2° - na fórmula da cumplicidade (codelinqüência como agravante) com traços do que viria a ser a teoria positiva a respeito; 3° na previsão da circunstância atenuante da menoridade, desconhecida, até então, das legislações francesa e napolitana, e adotada muito tempo após; 4° _________________ 5 NORONHA, E. Magalhães, Direito…

finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br MANOEL GOMES PEREIRA…

de toda disciplina. 7. REFERÊNCIAS 7.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA GONÇALVES, José Wilson. Monografia Jurídica: técnica e procedimentos de pesquisa com exercícios práticos. São Paulo: Editora Pilares, 2009, 200 p. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito: como elaborar trabalho de conclusão de curso (TCC). São Paulo: Editora Atlas, 2010, 316 p. LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 8ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008,…

Trindade Barretto Filho 219 Cidadania e minorias no mundo globalizado Gustavo Lins Ribeiro 110 Patrimônio cultural Antonio A. Arantes 227 Diferenças, desigualdade e discriminação Peter Fry 234 125 Perícia Antropológica João Pacheco de Oliveira Minoria Giralda Seyferth 240 Minorias e religiosidade em seus contextos Emerson Giumbelli 247 Comentário jurídico Roger Raupp Rios 141 Pessoa e indivíduo Luiz Fernando Dias Duarte 147 Raça Ricardo

grau de instrução, necessidades ou talentos especiais, opção política e ideológica, etc. - não aumentam nem diminuem a dignidade de uma pessoa. A intolerância pode estar baseada no preconceito, podendo levar à discriminação. Formas comuns de intolerância incluem ações discriminatórias de controle social, comoracismo, sexismo, homofobia, heterossexismo, etaísmo (discriminação por idade), intolerância religiosa e intolerância política. Todavia, não se limita a estas formas: alguém pode…

"discricionários", sua forma e momento, seus | |fundamentos constitucionais e aqueles presentes na Lei n.º 9784/99. | |No desfecho desta Monografia, verificaremos a utilidade prática aliada à teoria exposta durante o desenvolvimento dos | |capítulos anteriores. | |Destarte, estudaremos primeiramente as…