Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

conseguinte de mim, que nos agrediam de uma forma implacável” (apud Carvalho, l982). Nesse comentário da música, Chico Buarque conseguiu captar com maestria um fenômeno social: o homossexual vem sendo tratado como o esgoto da sociedade ocidental contemporânea. Segundo Mott (in Velho, 1996), o Brasil é o país campeão de assassinatos de homossexuais, e ainda, entre todas as minorias são os mais odiados. A intolerância à homossexualidade, a hemofobia, tem-se apresentado das formas mais…

relações de consumo. Inclusive, o Código de Defesa do Consumidor manteve-se atento à tendência de se positivar princípios gerais de direito, como, por exemplo, prevendo o princípio da boa-fé objetiva em duas oportunidades, conforme se vê: Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem…

tem feito em benefício das vítimas, ou quando se faz, não passa de exploração de aspectos sentimentais para criar notícias nos meios da mídia. Nota-se no Brasil, uma inversão total de valores, pois são tantos os direitos dos criminosos, tantas as teorias que justificam os seus atos, atribuindo-se a culpa à sociedade, ao sistema capitalista ou à desigualdade social, que a vítima é praticamente considerada culpada por ter sido brutalizada, ofendida, violentada nos seus direitos mais…

.............124 IV - A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIO DO PRODUTO E SERVIÇO ......................................................................................................................................................127 15. Teoria Da Confiança ..............................................................................................................127 15.1. Adequação às expectativas legítimas do consumidor ...................................................128…

Íris Barbosa Goulart Irme Salete Bonamigo Edson Soares Lannes Janira Siqueira Camargo Eduardo A. Tomanik Jefferson Bernardes Eduardo Mourão Vasconcelos Joana Branco Gongora Edvaldo Nabuco João Batista de Mendonça Filho Elayne Magaldi Daemon João Bosco Monteiro Eliana Rodrigues Pereira Mendes João Paulo Sales Macedo Eliane Gonçalves Cordeiro José Jorge de Moraes Vieira da Cunha Eliane Rodrigues da Silva José Renato Barros Silva Elicarlos Coutinho de Oliveira Júlia Maria…

melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o…

no século XX até a Constituição Federal de 1988 (não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado Brasileiro no contexto da implantação das políticas sociais até 1988. A década de 30 marcou a transição entre dois modelos de Estado no Brasil. Antes de 1930, o Brasil se caracterizava…

Caderno de Teoria do Processo (UFSC) Luiza Silva Rodrigues Aulas do Prof. Horácio Wanderlei - Na convivência em grupos sociais, de uma forma ou de outra, sempre existiram normas estabelecendo regras para essa convivência, variando de intensidade ao longo dos tempos.  A bíblia e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a

ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello.…

SUMÁRIO Introdução 17 1 Contexto da família 23 2 Família contemporânea 65 3 A realidade das famílias após a separação conjugal 109 Conclusão 189 Referências bibliográficas 205 Apêndices 215 Anexos 219 INTRODUÇÃO Este estudo é resultado da compreensão sobre a necessidade de discussões sobre a família, em especial sobre a nova família que vem se apresentando no contexto nacional e mundial. Podemos afirmar que a família contemporânea é alvo de reflexões e discussões, especialmente…