Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA INSTITUCIONAL DENISE CARLA GOLDNER COELHO As Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Serra: Desconstruindo Vilões e Mocinhos Vitória 2010 1 DENISE CARLA GOLDNER COELHO As Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Serra: Desconstruindo Vilões e Mocinhos Dissertação apresentada à apreciação do Programa…

................. 42 19. Direito Alternativo.................................................................................................... 44 Capítulo V A APLICAÇÃO DO DIREITO NUMA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA, FENOMENOLÓGICA E SOCIOLÓGICO-POLÍTICA 20. Uma tríplice perspectiva na aplicação do Direito......................................................... 45 21. A aplicação do Direito numa perspectiva axiológica.................................................... 45 21.1. — Pertinência

e-mail: maluap@uol.com.br Sumário: 1.1. Etimologia. Conceito de pena. 1.2. Modos de punir. 2.1. Do Estado Democrático de Direito. 2.1.1. Das variadas concepções de democracia e do respeito à dignidade da pessoa humana. 2.2. Da pena necessária. A Teoria do “Espaço do Jogo”. 3.1. Da Individualização da Pena. Cominação, Aplicação e Execução. 3.2. Sentença penal indeterminada. Pena indeterminada.3.2.1. Limite das penas. O artigo 75 do Código Penal Brasileiro. 4.1. Aspectos gerais da…

de 40 ainda com a convicção de que a pedagogia irá alcançar, definitivamente, um estatuto científico mediante a integração das contribuições da psicologia. A psicologia da educação, entendida basicamente pelos três núcleos de conteúdos citados: as teorias da aprendizagem, o estudo e a medida das diferenças individuais e a psicologia da criança aparece nesta época como a “Rainha das Ciências”. Até 1960, respira-se um notável otimismo nos meios educacionais, existe a opinião generalizada…

que não ouso individualizar, pois acabaria cometendo injustiça. É necessário que uma pedra se choque contra a outra, a fim de que salte a centelha da verdade. Carnelutti E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. Evangelho de João 8.32. RESUMO A presente monografia versa sobre a prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade, tratando da possibilidade ou não de sua utilização, expondo as correntes doutrinárias existentes e…

2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL JOSÉ ANTONIO PEREIRA JÚNIOR O POLÍTICO, O SENSUAL/SEXUAL E O RELIGIOSO NOS VIDEOCLIPES DE MADONNA: uma análise das marcas textuais não-verbais São Luís 2004 JOSÉ ANTONIO PEREIRA JÚNIOR O POLÍTICO, O SENSUAL/SEXUAL E O RELIGIOSO NOS VIDEOCLIPES DE MADONNA: uma análise…

prescrição em diversos ordenamentos jurídicos, inclusive no nosso. Podem-se enumerar as seguintes: a) teoria do esquecimento: baseia-se no fato de que, após o decurso de certo tempo, que varia conforme a gravidade do delito, a lembrança do crime apaga-se da mente da sociedade, não mais existindo o temor causado pela sua prática, deixando, pois, de haver motivo para a punição; b) teoria da expiação moral: funda-se na idéia de que, com o decurso de tempo, o criminoso sofre a…

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria Quadros Roussenq, que se dedicaram de corpo e alma à concretização deste sonho que acaba de ser transformado em realidade. Aos meus irmãos Ronald Junior e Roberta, pelo carinho, apoio e atenção a mim dispensados e a minha princesa Eduarda por toda à sua compreensão e paciência. Aos meus…

POSIÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A FINALIDADE DA PENA 1. Considerações iniciais ............................................................................................... p.04 2. Retribuição (teoria absoluta) ................................................................................... p.08 3. Prevenção (teorias relativas) .................................................................................... p.13 3.1. Prevenção Geral…

Alagoas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Leite de Arruda Alencar ______________________________________ Assinatura do Orientador …