Teoria Pluralistica

reputa-se praticado? Existem três teorias sobre o momento do crime: teoria da atividade: considera-se praticado o crime no momento da conduta comissiva ou omissiva; teoria do resultado: admite-se a prática do crime no momento da produção do resultado lesivo, sendo irrelevante o tempo da conduta; teoria mista ou da ubiqüidade: considera-se praticado o crime tanto no momento da conduta quanto no momento do resultado. O Código Penal pátrio adotou a teoria da atividade: “Art. 4º…

habitualmente não é capaz, nos levando a ter entendimento que superam os da nossa existência. E quando o som pára, voltamos para nossas cadeiras de rodas mentais. DEDICATÓRIA “Conceitos, Aprendizagem Significativa, Tenho aula às duas horas, Teoria das Inteligências Múltiplas ;Horário da Faculdade, Diversidade, Procedimentos, O dinheiro não vai chegar até o fim do mês, Inovação Pedagógica. Ainda não terminou a introdução da Monografia, Calendário, Relatório dos alunos, Hoje não…

Editorial: Ricardo Barbosa Alves Capa, diagramação e revisão: Rosana Sanches (MTb 17.993) Impresso por: Imprensa Oficial do Estado (Rua da Mooca, 1.921) “Caderno Jurídico” da ESMP é trimestral, com tiragem de 3 mil exemplares. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Caderno Jurídico - Abril/01 - Ano 1 - n.º 1 - ESMP 5 ÍNDICE Expediente........................................................................................................................4…

estratégias e combinações de recursos. Em effectuation, o empreendedor, por meio de ações, cria os resultados a partir destas combinações de recursos e da alavancagem sobre contingências à medida que reduzem as incertezas que o cerca. Com base, portanto, na teoria de effectuation, esta dissertação teve a ambição não de caracterizar o que seria um processo empreendedor, mas, sim, dar pistas alternativas de análise, bem como explorar as idéias inerentes à decisão de empreender sob…

pedido. Também não vislumbro, no texto normativo da Constituição, no que concerne ao reconhecimento da proteção do Estado às uniões entre pessoas do mesmo sexo, a existência de lacuna voluntária ou consciente (NORBERTO BOBBIO, “Teoria do Ordenamento Jurídico”, p. 143/145, item n. 7, 1989, UnB/Polis), de caráter axiológico, cuja constatação, evidenciadora de um “silêncio eloquente”, poderia comprometer a interpretação exposta neste voto, no sentido de que a união…

Brasileiro – PTB Partido Trabalhista Nacional – PTN Partido Verde – PV A elaboração desta publicação contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, por meio do Projeto “Promoção da Participação igualitária, pluralística e multirracial da mulher no processo de decisão” e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM. Esta publicação foi elaborada pelas consultoras Marlise Matos e Iáris Ramalho Cortês, com base em estrutura…

DIREITO PENAL III TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CP A ) INTRODUÇÃO : Código Penal de 1940 Parte Geral ( princípios fundamentais do Direito penal : sistema de regras atinentes á lei penal, à teoria geral do crime, e à cominação, aplicação e execução das sanções penais ). Parte Especial ( normas incriminadoras , em que constam as infrações penais e as respectivas sanções , e normas não incriminadoras , que eliminam a infração penal ou afastam apenas a punibilidade do agente )

conexões com a comunidade e com os parentes. O segundo tipo de família, conhecida como família moderna, foi altamente influenciada pelo espírito individualista, igualitária e centrada nos sentimentos, sendo também menos ligada à comunidade. A família pluralística ou pós-moderna por sua vez surgiu no século XX, tendo como principal característica, a aceitação e a convivência de várias formas de arranjos não tradicionais. Estas são compostas por vezes pela mãe e seus filhos e filhas, ou…

satisfeito de manter esse tipo penal, o legislador ainda criou a “mediação de vulnerável para servir a lascívia de outrem”. Aquele que desafoga na vítima sua libidinagem responde por estupro de vulnerável (art. 217-A).Trata-se de uma exceção pluralística à teoria monista. Se A induz (dar idéia) a menor de 14 anos B a ter conjunção carnal com C, responderá pelo art. 218, enquanto C deve ser processado como incurso no art. 217-A (estupro de vulnerável). O partícipe moral tem pena…

Portugal. Através do caso da empresa O Boticário, uma das líderes no setor de perfumaria e cosméticos no Brasil, foram analisados as teorias de cunho comportamental que começaram com a Escola de Uppsala, e as teorias econômicas de internacionalização de empresas, entre as quais o Paradigma Eclético de Dunning (1980, 1988, 1997), assim denominado por combinar teorias econômicas de competição monopolista, localização e de custos de transação. Foram igualmente analisados outros estudos…