Teoria Naturalista E Contratualista

Quando o poder social se torna político, o Estado aparece e, através do governo e das leis, regula a todas as relações sociais. * TEORIA NATURALISTAS X CONTRATUALISTAS Teoria Naturalista – O Estado nasce naturalmente. O home m tem a necessidade de se socializar. Exemplo de pensadores Naturalistas : Aristóteles e São Tomaz de Aquino Teoria Contratualista – Os defensores dessa corrente, defendem veementente a formação da sociedade a partir da celebração de um contrato social,…

tratam do jus naturalismo. Diversos estudiosos da filosofia do direito6 parecem confundir a lei natural com uma espécie de “norma de moralidade” 7. Neste artigo pretendemos analisar o conceito de lei natural em diversos textos8 de filósofos jus naturalistas a fim de mostrar que em nenhum desses autores podemos vislumbrar uma compreensão de Lei Natural como “normas de moralidade”. Como mostraremos a seguir o conceito de lei natural se desenvolve ao longo desses textos da seguinte…

recebido directamente de Deus pelo soberano ou directamente para o povo que delegava no soberano. A partir do Séc. XVI, assiste-se com a teorização de Maquiavel à autonomização progressiva da política face à religião e ao surgimento das teorias contratualistas. Um pacto ou contrato social estaria na origem do Estado que se converteria num produto do engenho humano, uma realidade artificial resultante de um pacto de associação que visaria: - Colocar as comunidades ao abrigo da…

Vasconcelos (1937) afirma que o fundamento da norma jurídica é dado a partir do senso de “razão de justiça”, deixando implícito, então, que este senso de justiça é algo previamente arraigado na sociedade. Apesar de diversas teorias filosóficas, tomemos como base a teoria hobbesiana para explicar o surgimento das normas jurídicas no decorrer da história. Somos um ser social e não conseguimos viver isoladamente, sentimos a necessidade de nos agrupar, porém a preocupação precípua não é…

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem o objetivo de apresentar o tema em diferentes períodos, alem de mostrar as principais características, apresenta também, os principais pensadores e suas teorias que complementaram e até revolucionaram o modo de pensar sobre o “direito natural”. Jusnaturalismo - É uma corrente do pensamento jurídico que defende a existência do direito natural. O direito natural seria uma consciência pré-existente na mente do ser humano que permitiria distinguir o correto do…

coleta de dados concretos, materialmente verificáveis, como estatísticas, registro de ocorrências, dados de vítimas e/ou criminosos. Método Indutivo - é indutivo, pois em decorrência da observação de premissas específicas é possível se construir uma teoria genérica capaz de explicar determinado fenômeno. O CRIMINOSO - Neste tema, tenta-se explicar seu motivo, seu psiquismo, suas motivações. O CRIME - Este estudo pode ser dirigido à análise da prática de delitos específicos, como nos…

midiático. Precisam de filiações, estabelecendo organizações, que se sustentam pelo mesmo sistema de crença político articuladora de ritos e mitos pela via dos procedimentos retóricos. A retórica além de ser a arte da persuasão pelo discurso; é também a teoria e o ensinamento dos recursos verbais ? da linguagem escrita ou oral ? que tornam um discurso persuasivo para seu receptor. Segundo Aristóteles, a função da retórica não seria ?somente persuadir, mas ver o que cada caso comporta de…

UNILAVRAS APS1-Teoria do Estado LAVRAS 2015 UNILAVRAS APS1-Teoria do Estado Objetivo: Aprofundar os estudos sobre objetivos, método e definição dada sobre o fenômeno social que propicie um entendimento sobre o que seja Estado. LAVRAS 2015 Segundo o livro de Dalmo de Abreu Dallari existem duas teorias que explicam a formação da sociedade. A primeira relaciona a formação da sociedade por um processo…

limitar e evitar a arbitrariedade do poder estatal. Evidentemente é possível o trato de distintas classes de garantismo em função do tipo de direito subjetivo a que esteja orientado a proteger. Histórica e culturalmente, o garantismo surgiu como teoria e prática jurídica direcionadas à defesa dos direitos de liberdade. Por ser o poder do Estado o que mais restringe ou ameaça a liberdade pessoal, o garantismo se desenvolveu como garantismo penal. Este é o campo emblemático do garantismo.…

COM A CATEGORIA ESTADO DO DIREITO R- TRAZ A IDEIA DE PARTIÇÃO POPULAR ,FILIAÇÃO A ALGUM PARTIDO . A DEMOCRACIA ALTERA A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA SEMANA 14 1- No que se refere à questão da fundamentação, a influência positivista na teoria do direito aprisionou a temática dos Direitos Humanos dentro dos seus próprios parâmetros conceituais e metodológicos, fazendo com que a análise da sua fundamentação fosse considerada uma questão metajurídica e, como tal, irreleVante…