Teoria Naturalista E Contratualista De Política

....................................... 80 Capítulo I- Reconhecimento Ético do Direito: 1.1 - O Direito Natural como Fundamento Último do Direito Positivo: A Teoria do Realismo Jurídico Clássico ................................................................................. 85 1.2 - Da sua Principal Crítica: A “Falácia Naturalista” .......................................................... 91 1.3 – A “Natureza das Coisas” ...................................................................

Faculdade São Lucas Teoria Geral do Estado e Ciência Política Curso de Direito A Lei dos Três Estados e o Estado Grego Porto Velho 2013 A Lei dos Três Estados e o Estado Grego Trabalho apresentado ao professor de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, com objetivo de obtenção de nota. PORTO VELHO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................

analisar a instituto da validade sob o prisma da visão do ordenamento jurídico dotado do predicado de completude, seu conteúdo e efeitos. Para tanto, o ponto de partida escolhido foi a busca pelo significado de Direito e, valendo-se dos postulados da Teoria Geral do Direito, propor análise dogmática do ordenamento jurídico brasileiro, das normas que o compõem e o sistema normativo nacional. Outros instrumentos utilizados foram, ainda que precariamente, os postulados da Lingüística, de…

1 BENS IMATERIAIS, TEORIA DOS CLUBES E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Carolina Leister, Carolina.Leister@fgv.br, EESP-FGV Resumo: Este artigo tem como propósito explorar o potencial heurístico da teoria dos clubes em matéria de proteção intelectual. Para tanto, identifica a inovação tecnológica e a livre concorrência como bens públicos substitutos e a proteção intelectual como mecanismo jurídico de limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa

1 BENS IMATERIAIS, TEORIA DOS CLUBES E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Carolina Leister, Carolina.Leister@fgv.br, EESP-FGV Resumo: Este artigo tem como propósito explorar o potencial heurístico da teoria dos clubes em matéria de proteção intelectual. Para tanto, identifica a inovação tecnológica e a livre concorrência como bens públicos substitutos e a proteção intelectual como mecanismo jurídico de limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa

7 1.2 Dialética e direito........................................ 9 2. Teoria dialética do direito: para um direito sem dogmas ............................................ 13 2.1 Dogmática e dialética .............................13 2.2 Dialética e a superação das ideologias ...............................................................16 2.3 Dialética e hermenêutica.......................21 3. Humanismo Dialético: a teoria jurídica de Lyra Filho…

provide answers to the deep crisis in the world current. Keywords: Work. Philosophy. Hegel. Marx. * Doutor em Filosofia Política, com bolsa sanduíche, pela Università degli Studi di Padova. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação (NUFIPE) e pesquisador do Cnpq. E-mail: gsemeraro@ globo.com 88 Educação e Filosofia. Uberlândia,…

atendendo a boa parte de suas necessidades, cabendo ao Estado as múltiplas funções reguladoras que garantam seu melhor desempenho. Mais ainda, contudo, podemos entender que a ação estatal é também necessária à sociedade como um todo, através das políticas que propiciem as condições de vida ao indivíduo e de desenvolvimento social e econômico ao país. Necessidades Humanas A maior parte do que uma pessoa necessita na sua vida não é produzida por ela própria, de modo individual.…

crítica é bem melhor endereçada aos sonhos e às utopias. Não se aplica no âmbito de um pensamento que se propõe à seriedade e dedicação. Ademais, o inevitável risco do erro encontra-se a espreita em todos os lugares. Revela-se tanto na práxis quanto na teoria. E no direito não é diferente. Em sentido contrário, não obstante, pouco se apercebe que também muitas vezes se está a bater insistentemente a cabeça em uma parede demasiado dura, quando bem melhor seria a elaboração de um plano que…

DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 1.1 SURGIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATIVIDADE ESTATAL 2 1.2 NOÇÕES ESSENCIAIS DE SERVIÇO PÚBLICO 2 1.3 REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO 2 2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 2 2.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE E TEORIAS CIVILISTAS 2 2.2 TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA 2 2.3 TEORIAS DO RISCO ADMINISTRATIVO E INTEGRAL 2 2.4 RESPONSABILIDADE NOS CASOS DE OMISSÃO 2 3 O SERVIÇO CONCEDIDO 2 3.1 GENERALIDADES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2 3.2 CONCEITUAÇÃO E…