Teoria Naturalista E Contratualista De Política

ESTADO MEDIEVAL Período mais difícil, tremendamente instável e heterogêneo. Caracterizado pelo Cristianismo (aspiração à universalidade, afirmação de igualdade, unidade da igreja), as invasões dos bárbaros, feudalismo, instabilidade política, econômica e social, gerando necessidade de ordem e de autoridade. ESTADO MODERNO Características Materiais: - Território: espaço físico indispensável e essencial para a existência do Estado. Ele estabelece a delimitação da ação soberana do Estado

– UDF Coordenação do Curso de Direito Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Brasília 2012 Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito…

...............................................................................29 1.2 O direito penal no Estado Democrático de Direito.............................................................34 1.2.1 O direito penal e o uso inadequado das políticas criminais ...........................................36 1.2.2 O poder punitivo e seus princípios limitadores...............................................................41 CAPÍTULO II..........................................................

exigir que seja efetivada. A diretoria Índice Filosofia 1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 2. ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. 3. ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 4. CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia, 13. ed. São Paulo: Ática, 2003. 5. COMTE-SPONVILLE, André. Apresentação da filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 6. DESCARTES, René. Discurso do…

tiradas de histórias em quadrinhos e de cartuns, que fazem parte do mundo do adolescente, e que, por serem críticos, acrescentam significados aos textos e servem de material para reflexão. Os temas abordados são: o homem, o conhecimento, a moral, a política e a estética, em um total de vinte capítulos. No final de cada capítulo há textos de leitura complementar, que foram criteriosamente selecionados tendo em vista colocar o aluno em contato direto com textos de grandes autores. A…

primeiro capítulo, realiza-se uma análise de idéias inerentes a criação do Estado sob a ótica da segurança, assim como a legitimação da violência oriunda do poder Estatal. Ainda nesta primeira parte da pesquisa, salienta-se a importância da visão contratualista ao respaldar a "promessa de segurança" ao indivíduo, fruto do absolutismo hobbesiano. Após o Estado absoluto, analisa-se também, a importância do Estado Liberal e a posterior passagem ao Estado Social como meio de tentativa de…

quais situações esta se encaixaria na busca do indivíduo pela reparação dos danos percebidos. Após analisar o instituto do Serviço Público como atividade estatal, bem como a responsabilidade civil do Estado desde o seu surgimento, em suas diversas teorias e casos de omissão, procurar-se-á explorar o instituto da concessão em suas diversas formas e regime jurídico, expondo a relação que o instituto apresenta entre Estado, a iniciativa privada e o cidadão, objetivando alocar a figura do…

seu próprio conteúdo objetivo. É verdade que na França do século XVI o conceito de uma vida dominada pela razão como suprema força obteve novos avanços. Montaigne adaptou-se à vida individual, Bodin à vida das nações, e de l’Hôpital praticou-o na política. A despeito de certas declarações céticas da parte desses homens, suas obras promoveram a abdicação da religião em favor da razão como suprema autoridade intelectual” (Horkheimer, Eclipse da razão, 2003, p. 22). 10 A citação…

PLANEJAMENTO Unidade 1 O que é filosofia? 1.1 Unidade 2 Pensamento mítico e pensamento filosófico; filosofia antiga 1.2, 1.3, 1.4, 4.1 Unidade 3 Lógica da argumentação 2.1, 2.2 Unidade 4 Racionalismo, empirismo e ceticismo Unidade 5 Filosofia Política 3.1, 3.2, 3.3 5.5 Unidade 6 Liberdade e determinismo 5.1, 5.3 Unidade 7 Ética e moral 5.2, 5.4 Unidade 8 Estética e filosofia da arte 4.2, 4.3 PROGRAMA UFRJ O objetivo da prova será, basicamente, o de avaliar a capacidade do…

relevância jurídica qual seja a interpretação de princípios constitucionais. Muitas discussões existem em torno do assunto principalmente quando se fala em situações de colisões entre princípios e direitos fundamentais. Ao analisar as técnicas e teorias expostas pela doutrina percebe-se que, colisões entre princípios não se resolvem com mera subsunção, solução dada no caso de conflitos de normas. A subsunção, em se tratando de colisão de princípios se mostra insuficiente. Este trabalho…