Teoria Na Norma Juridica Norberto Bobbio Capitulo 2

_____________________________ Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor cooperador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. SUMÁRIO: 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2. DIREITO SUBJETIVO E DISSÍDIO SEMÂNTICO. 3. CINCO IDÉIAS PARA UMA DEFINIÇÃO GENÉRICA. 3.1. DIREITO SUBJETIVO E…

evolution human being, or in contrast they are invariant. Such subjects will be inquired in the present article without the pretension to deplete the subject. Keywords: human rights - right of the man - right basic. Sumário: 1 Considerações Iniciais - 2 A importância da análise histórica para a concretização dos direitos considerados essenciais a pessoa humana; 2.1 Sobre a questão terminológica; 2.2 A relação entre os direitos humanos e os direitos fundamentais; 2.3 Direitos humanos na…

Revista Jurídica Eletrônica Instituto de Três Rios Volume 1 - Nº 1 - Ano 2013 O NÚCLEO MORAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIGNIDADE HUMANA THE CORE MORAL OF THE CONSTITUTION OF THE STATE OF DEMOCRATIC RIGHTS: HUMAN DIGNITY Márcio Gil Tostes dos Santos* RESUMO A compreensão do núcleo moral do Estado Democrático de Direito passa pela evolução do Constitucionalismo Liberal e do Social realizada em paralelo com o marco teóricos filosóficos do Direito então

Capítulo 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL Images 1 DIREITO CONSTITUCIONAL Sumário: 1.1. Natureza – 1.2. Definição – 1.3. Objeto – 1.4. Fontes de juridicidade: 1.4.1. Fontes do direito constitucional; 1.4.2. A criação judicial do direito; 1.4.3. A doutrina como fonte de produção indireta do direito. 1.1. NATUREZA Conhecer a essência do direito constitucional e suas singularidades contribui para uma adequada compreensão e solução dos problemas constitucionais. A partir da maior e…

INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración Europea e Integración Latinoamericana, do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade del Museo Social Argentino, sob a regência do Prof. Dr. Jorge Horacio Schijman. BRASÍLIA, BRASIL 2009

os direitos das minorias étnicas, que de uma forma generalizada demonstram essa significante preocupação. Apesar de não ter sido reconhecido, o conhecimento antropológico até o presente momento e não ter recebido seu merecido destaque na Ciência Jurídica, torna-se extremamente indispensável a ela, tanto em termos técnicos, quanto em termos práticos. O Direito lida com o humano e se restringe a resolver os conflitos das relações sociais. Já a antropologia tem o objetivo de buscar…

....................................................................... 7 CAPÍTULO 1 – NEOCONSTITUCIONALISMO E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL ..... 8 1.1. Neoconstitucionalismo ....................................................................................................... 8 1.2 Direito Civil - Constitucional ............................................................................................... 9 CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS ............................................................

16/01/2006 Alteração de denominação pela Portaria MEC nº. 627 de 03/09/2008 Leia atentamente as seguintes orientações para a realização da PROVA : 1. Se existirem respostas idênticas em provas diferentes, ambas serão anuladas e receberão ZERO. 2. Não é permitido empréstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes à prova. Havendo necessidade, deverá ser solicitada ao Professor. 3. A prova é sem consulta , será respondida a…

PRINCIPAIS DECLARAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE .........................................................................................06 1. Decálogo ou Dez mandamentos – 1490 a.c .................................................06 2. Magna Carta – 1215 d.c ................................................................................06 3. Petição de direitos – 1628 .............................................................................06 4. Lei do…

trabalho monográfico apresenta-se sob o desiderato de estudo do tema, com análises incutidas sob o método de raciocínio dedutivo. Para tanto, foram utilizadas jurisprudências, doutrinas e leis, especialmente no que se refere ao tema em conjunto com a teoria da imputação objetiva e o instituto da reincidência penal, bem como os princípios informadores e reguladores do direito penal, para assim oferecer análise estudo satisfatório do tema e sobre sua justa aplicabilidade…