Teoria Geral Dos Contratos Empresariais

Trabalho de Direito Empresarial I DIREITO DE EMRPESA Parte superior do formulário 2) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJTO - TO - 2007 - CESPE (Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta. (cód. Q04408) a) O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada

sua dupla dimensão; existem enquanto contrato e enquanto ente dotado de personalidade jurídica. Sob o primeiro enfoque, pode-se conceituar a sociedade com o auxílio do texto legal do Código Civil: ART. 981 C.C “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados”. NATUREZA JURÍDICA – Capitaneada por Túlio Ascarelli, os contratos como os de sociedade são…

CITAÇÃO DE LEI EM CADA CAPÍTULO. Capítulo 6 – Nome Empresarial 1. NATUREZA E ESPÉCIES. Quando se trata de empresário individual, o nome empresarial pode não coincidir com o civil; e, mesmo quando coincidentes, têm o nome civil e o empresarial naturezas diversas. (o nome empresarial é elemento integrativo do estabelecimento, tendo natureza patrimonial). A pessoa jurídica empresária, por sua vez, não tem outro nome além do empresarial. O nome empresarial não se confunde (embora possam ter…

um bem que circula até a sua necessária utilização. Na Roma Antiga isso não existia. Encontramos manifestações legislativas (primeiras noções de contrato), mas não a atividade comercial. Na Idade Média: surgimento das atividades comerciais. 1º comércio marítimo (segurança na navegação), maior lucratividade (traziam mercadorias do oriente). Contrato de Comenda: nobres pagavam os navegadores e se eles conseguissem voltar, dividiam o lucro. Era muito difícil ir, e voltar. Quem voltava…

históricas relacionadas às fases correspondentes aos três critérios determinadores do Direito Empresarial: subjetivo, objetivo e empresarial. Em vista disso, a produção e a circulação de bens e serviços conheceram diversas etapas no processo de desenvolvimento humano. O conceito da disciplina empresarial forma-se através de dois institutos jurídicos: de um lado, a pessoa jurídica, de outro, a atividade empresarial, a fim de identificar uma relação jurídica mercantil singular. Assim,…

DIREITO EMPRESARIAL Revisão para AV1 TEORIA DA EMPRESA EMPRESÁRIO: é todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção, circulação de bens e serviços. [Art. 966, CC] Entende-se por atividade econômica organizada aquela em que deve haver os fatores de produção, a saber: CATIMO CAPITAL: é o investimento que será colocado pelo empresário na sociedade; TECNOLOGIA INSUMOS: matéria-prima que será trabalhada; MÃO DE OBRA: empresados. EMPRESA: é uma atividade…

a unificação das regras de direito civil e comercial, porém o Governo Imperial rejeitou tal proposta e rescindiu o contrato do jurista. Após quase meio século, em 1912, o jurista Inglês de Souza, apresentou emendas e aditivos ao Projeto do Código comercial transformando-o em um Projeto de Código de Direito Privado, unificando assim a matéria. A idéia deu certo e, em 1969, a teoria unificadora foi consagrada ao ser adotada pelos juristas José Carlos Moreira Alves, Agostinho de Arruda…

Auditoria Bancária CONTRATOS MERCANTIS X INSTITUIÇÃO BANCÁRIA Rio de Janeiro 2014 Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1. OPERAÇÕES BANCÁRIAS COMO CONTRATOS MERCANTIS 2. TIPOS DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS 3. CONTRATO BANCÁRIO 4.1 Conta Corrente 4.2 Antecipações Bancárias 4.3 Desconto Bancário 4.4 Contrato de Faturização ou Factoring 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Operações Bancárias como Contratos Mercantis…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 4º SEMESTRE RELATÓRIO O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ANANINDEUA – PARÁ 2014 RELATÓRIO O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial e Tributário, para obtenção…

DIREITO EMPRESARIAL Greicy Carpina de Lima ORIGEM  *CÓDIGO DE HAMURABI (1700 a.C.)– já havia relato da previsão de regras relativas as sociedades.  *IDADE ANTIGA – Rudimentos associativos começam a se organizar a partir de legislações elaboradas na Roma Antiga. (associação de parentes e amigos em atividades, gerando a primeira idéia associativa, em propriedade comum indivisa, após a morte)  *LEI DAS XII TÁBUAS – permite ao herdeiro solicitar a partilha judicial da herança de forma que