Teoria Geral Do Processo Legitimidade

Especificidade e eficácia do poder político( Texto apresentado na disciplina “Teoria Política I”, do programa de Pós-graduação em Ciência Política do IFCH-UFRGS, Porto Alegre, RS, 1998.) Sócrates Jacobo Moquete Guzmán(Doutor em Ciência Política, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Econômicas da UESC. Correio Eletrônico: socrates@uesc.br) 1- Introdução Nesta resenha pretendo tratar de alguns aspectos relacionados com uma das variáveis mais importantes em todos as áreas…

mulheres conquistando maioria dos votos válidos no pleito relativo à Presidência da República, o trabalho busca a reflexão sobre a necessidade de reinterpretar o voto universal de acordo com teorias que consagram a participação popular. O trabalho retrata teorias sobre participação popular e questiona a legitimidade das instituições públicas no momento em que tentam se sobrepor à vontade manifestada diretamente pelo povo. Palavras-chave: participação popular; voto universal;…

Curricular: Processo Civil III Período/Série: 8º Carga horária (em horas): 72 Pré-requisito: Processo Civil II 1. EMENTA: Os Recursos Cíveis e a aplicação no Direito contemporâneo; Teoria geral dos recursos; Conceito e espécies; Efeitos e juízo de admissibilidade; Juízo de mérito; Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recurso especial e extraordinário; Recursos exógenos ao Código de Processo Civil; Os meios executivos e as ações sincréticas: fase executiva e processo…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 25 de julho Prof. Ubirajara F. Neto – e-mail: dr.ubirajaraneto@hotmail.com OBS.: TGP – estudo do instrumento, do processo, estudo do meio. Difere do direito material – estudo do fim, a justiça do caso concreto. bibliografia: a) manuais de direito processual civil: a.1 – Alexandre Freitas Câmara, vol I, Ed. Lumen Juris ( mais amigável) a.2 - Humberto Teodoro Junior, vol I, Ed. Forense-Gen ( mais clássico) a.3 – Fred Didier, vol I, Ed Jus Podium ( neg bibliografia – um

UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DÉBORA MARIA GURGEL BELO HORIZONTE 2011 UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada pela aluna Débora Maria Gurgel, como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual, sob a orientação do Professor César Reinaldo.

utilizadas atualmente evoluiu das técnicas seculares e foram sendo aperfeiçoadas e consolidadas ao longo da trajetória histórica. Teorias em Interpretam o presente Administração Compreendendo as organizações como fenômeno social Ajudam a prever o futuro Melhor modo de se organizar O surgimento da administração está estreitamente relacionado com processo de consolidação do capitalismo. O sociólogo Max Weber integrou o estudo das organizações ao desenvolvimento …

09/08/2012 Doutrina: Ada Pelegrini. Recursos no processo penal. Exclusão Sucumbência Guerra Porque? Ordem cronológica. TEORIA GERAL DO RECURSO: Ligado a ampla defesa e o duplo grau de jurisdição. - apelação: -recurso em sentido estrito; -carta testemunhal; -correição parcial; -Embargos de declaração (embarguinhos); Embargo de declaração; Embargos infringentes; Recurso especial; Recurso extraordinário; Agravo de instrumento em resposta rex. R.O.C; Agravo regimental; Reclamação aos tribunais;

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DAS TEORIAS FUNCIONAIS DA PENA E DO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO NEOLIBERAL Ronald Antonio Pinheiro Filho1 RESUMO: O objetivo do presente artigo é discutir os motivos da ineficiência da pena privativa de liberdade. Para compreender melhor o assunto, oferece-se um breve panorama histórico da privação da liberdade, buscando-se compreender a razão de seu surgimento. Em seguida, fomenta-se uma discussão sobre a legitimidade e sobre as funções da pena…

direitos fundamentais. O debate proposto acerca da legitimidade da atividade jurisdicional é próprio do paradigma do Estado Democrático de Direito. No paradigma liberal, o isolamento político-social do Poder Judiciário reduzia a legitimidade de suas decisões a um momento que antecedia a própria atividade jurisdicional. Cabia ao Judiciário aplicar normas já previamente dotadas de uma legitimidade advinda do processo legislativo. Tal legitimidade era transferida diretamente para a…

eficácia de uma lei? É a fiscalização. 2) Efeitos latentes ou não previstos da legislação: Exemplo: quando eu libero a droga o que acontece? Eu tenho o tráfico ilegal, pois não está previsto o efeito. 3) Direito e mudança social: De maneira geral, primeiro, vem a mudança social e depois vem o direito, mas pode vir o direito e depois mudança social. 4) CONCEPÇÕES E PRÁTICAS DOS OPERADORES DO DIREITO A forma como os juízes pensam mudam a aplicação do direito, pois eles…