SOCIOLOGIA

OBJETO DA SOCIOLOGIA – visa o conhecimento da distância entre o direito nos livros e o direito em ação, busca identificar as funções que o direito desempenha e as relações que se estabelecem entre as normas jurídicas, o sistema de justiça e o comportamento humano em sociedade.

Elaboração legislativa, as leis são criadas pelo:

Leis Federais – Congresso Nacional
Leis Estaduais - Câmara Legislativa
Leis Municipais – Câmara Municipal

1) Qual a gênese da Lei?

De onde surgiu a demanda? Por que a Lei é criada?

Por pedido do povo e/ou dos governadores.

Qual a eficácia de uma lei? É a fiscalização.

2) Efeitos latentes ou não previstos da legislação:

Exemplo: quando eu libero a droga o que acontece? Eu tenho o tráfico ilegal, pois não está previsto o efeito.

3) Direito e mudança social:

De maneira geral, primeiro, vem a mudança social e depois vem o direito, mas pode vir o direito e depois mudança social.

4) CONCEPÇÕES E PRÁTICAS DOS OPERADORES DO DIREITO

A forma como os juízes pensam mudam a aplicação do direito, pois eles têm suas próprias concepções.

5) mecanismos institucionais de resolução de conflitos.

No Brasil o judiciário funciona? Ele resolve os conflitos? Uma pesquisa da FGV deu nota 5, para o professor esta nota é ruim.

6) A PERCEPÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

Na opinião pública o judiciário não funciona devido a morosidade.

METODOLOGIA DA PESQUISA SÓCIO-JURÍDICA

MÉTODO EMPÍRICO indutivo

Método Empírico esta relacionado aos fatos, ou seja, precisamos ir a campo e, por sua vez, o método indutivo quer dizer que precisamos ter casos, dados e amostras para conhecermos o fato.

PRECURSORES DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

MONTESQUIE – quem determina o direito é o espírito do povo.

Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes,1 atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais.

Do Espírito das Leis, publicado em 1748, é o livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre