Teoria Geral Do Direito Civil Prof Meneses Cordeiro

Faculdade de Educação Reitor Endereço Prof. Taisir Mahmudo Karim Faculdade de Educação Av. Tancredo Neves, 1095 Cavalhada II Vice Reitor Cáceres/MT CEP: 78.200-000 Prof. Elias Renato da Silva Januário Fone: (65) 3221 0036 / (65) 3221 0041 revistafaed.unemat@gmail.com Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação Prof. Carolina Joana da Silva Conselho Editorial Afonso Maria Pereira – UNEMAT Pró-Reitor de Ensino e Graduação Beleni Salete Grando – UNEMAT Prof. Agnaldo Rodrigues da…

entravam no meu quarto, usavam todos os meus vestidos, pulavam a minha janela e claro, bagunçavam tudo. Á minha querida e amiga orientadora Prof. Msc. Marivania Leonor Souza Furtado por depositar tamanha confiança durante esses quatro anos de convivência, pelas “broncas”, pelas risadas, conselhos, pelas viagens e pelas estadias em sua casa. Ao meu querido e amigo Prof. Dr. Francisco José Araújo pelos conselhos, conversas, risadas, ajudas quando necessárias, sem esquecer dos almoços com…

Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . .…

/ (18) Patologia e Toxicologia – CCS/DBS / 340/2013-PRH; Gustavo Bacelar Peraro / (19) Neurologia e Neurocirurgia – CCS/DMD / 340/2013-PRH; Juliano Kazuko Yoshizawa / (22) Saúde Coletiva – CCS/DMD / 340/2013-PRH; Juliana Sípolicol / (26) Teoria Geral do Direito – CSA/DDP / 340/2013-PRH; Márcia Meira Berti Fiorin / (30) Marketing, Administração e Finanças Empresariais – CTC/DDM / 340/2013-PRH; Roselânia Francisconi Borges / (34) Psicologia Escolar – CCH/ DPI/340/2013PRH; Eliane da Costa…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

NELSON CORDEIRO * NELSON REMY GILLET * NELSON RODRIGUES * NESTOR PEREIRA DA MOTA * NILMÁRIO DE MARISTELA VILLAR * MAURICE POLITI * MIGUEL ARRAES * MIGUEL DARCY DE OLIVEIRA * MIGUEL PRESSBURGER * NANCY MANGABEIRA UNGER * NARCISA BEATRIZ WHITAKER VERRI * NASAIDY DE ARAUJO BARRET * MIRANDA * NILSON NOBRE DE ALMEIDA * OCTÁVIO MALTA * OLIVIA RANGEL JOFFILY * ORLANDO MARETI SOBRINHO * OSCAVU JOSÉ COELHO * PAULO FRATESCHI * PAULO FREIRE * PAULO NAZAREH ANTONIA OLIVEIRA * NELSON…

PERDIDOS DEPOIMENTO AO CPDOC Entrevista e notas: MarlyMotta Verena A/berli Edição de texto: Dora Rncha 3' impressão .. EDITORA NOVA FRONTEIRA © by Evandro Lins e Silva, 1997 EDITORA NOVA FRONTEIRA S.A. Direitos de edição da obra em língua portuguesa no Brasil adquiridos pela CEP.: 22251 -050 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Rua Bambina, 25 - Botafogo TeJ.: (02 1 ) 537 8770 • Fax: (02 1 ) 286 6755…