Teoria Geral D Estado

ao Estado Leviatã. Surge quando o povo se organiza e rebela contra o Estado, para garantir seus Direitos, principalmente o da liberdade individual e da propriedade privada, frente a um Estado absolutista. O constitucionalismo teve como marcos a Carta Magna de 1215 e mais tardiamente, as Constituições americanas de 1787 e a francesa de 1791, que marcam o surgimento do constitucionalismo moderno, juntamente com as ideias do liberalismo. Sentidos do Constitucionalismo: 1 - Amplo: todo…

Lei de introdução as normas do D. brasileiro (LINDB) Vigência:especial,temporal Validade normativa *validade formal *validade fática *validade ética Vigência temporal da norma jurídica. Principio da continuidade das leis. Vigencia temporais:o período da vigência e pré fixado(tem data para nascer e acabar)são leis revogáveis (desaparecem sozinhas)se não for de vigência temporária a vigência indeterminada.a lei de vigência indeterminada (ñ Sab quando vai acabar)permanece vigente até que outra

Contábeis, pela Universidade Cidade de São Em meu artigo anterior abordei a divisão das Ciências Econômicas em duas grandes partes e foram explicadas as funções da microeconomia. Hoje, falaremos do outro lado da moeda, a macroeconomia. As teorias macroeconômicas lidam com o desempenho dos agregados econômicos, tais como o produto, a renda, o consumo e a poupança; esta entendida como toda parte da renda que não é consumida. A macroeconomia aborda, ainda, fatores tais como a…

princípio da culpabilidade: d) princípio da igualdade: de acordo com a Constituição Federal todos são iguais perante a lei. Essa igualdade, no entanto, não é formal, mas sim, substancial (admite-se distinções justificadas). e) princípio da presunção de inocência (presunção de não culpa): 4) Princípios relacionados com a pena: a) princípio da proibição da pena indigna: b) princípio da humanização ou humanidade das penas: c) princípio da proporcionalidade: d)…

TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Dados Históricos: Surgiu no final do século XIX, para justificar e não conceituar o Estado e reforçar a idéia de neutralidade e interesse geral do Estado. Observa-se que naquele tempo e dava ênfase ao espaço jurídico do Estado. Na antiguidade greco-romana se encontram estudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de, entre outros, Platão, Aristóteles e Cícero, aos quais, evidentemente, falta o rigor…

A Teoria das Organizações e a Evolução do Pensamento Científico Autoria: Carlos Henrique Prim, Kamile Theis Stadnick, Cristiano José Castro de Almeida Cunha, Christianne Coelho de Souza Reinisch Coelho Resumo Este artigo tem como objetivo principal realizar uma crítica às teorias organizacionais fundamentadas nos pensamentos clássico e sistêmico e apresentar as teorias organizacionais fundamentadas no pensamento da complexidade como uma alternativa. As teorias organizacionais…

foi adotada a composição, na qual o infrator comprava a sua liberdade. 3) Terceira época, a fase da Vingança pública:Esta fase visava, primeiramente, a segurança do soberano e tinha-se por crime a agressão contra a ordem jurídica estabelecida pelo Estado. A pena era aplicada por meio de terror, repressão e crueldade, visando o respeito e o temor dos outros para com o mesmo na intenção de ter a sua ordem respeitada e as suas leis cumpridas. Direito Penal Romano O direito penal…

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Direito Administrativo – Resumo para Prova D. adm vamos estudar o Estado em sua atuação, se movimentando para melhorar as nossas vidas. Direito Adminiostrativo é um ramo do Direito PUBLICO (q estuda a figura do Estado e existe uma desigualdade entre as partes, enquanto no D. Privado, disciplina uma relação entre particulares.) tem como conceito: Conjunto de Normas Jurídicas, que disciplinam os agentes públicos e entidades administrativas, visando alcançar o interesse público.…

rousseou Teoria política. No Du contrat social Rousseau desenvolveu os princípios políticos que estão sumarizados na conclusão do Émile. Começando com a desigualdade como um fato irreversível, Rousseau tenta responder a questão do que compele um homem a obedecer a outro homem ou por que direito um homem exerce autoridade sobre outro. Ele concluiu que somente um contrato tácito e livremente aceito por todos permite cada um "ligar-se a todos enquanto retendo sua vontade livre". A…