Teoria Fatos

adquirir informações ou dados sobre um determinado assunto” - necessidade curiosidade de conhecer ou saber sobre algo motivação - necessidade ou curiosidade de conhecer/identificar o procedimento, histórico, as características, o funcionamento, etc, de um fato Assim, conhecimento “é um processo de reflexão crítica cujo objetivo é o desvelamento de um objeto” (BARROS; LEHFELD, 2000)² ¹ Filosofia hoje. 2ª ed. Campinas: Papirus, 1992 ² Fundamentos da Metodologia Científica: um guia para…

Seminário Teoria Geral do Direito - DIAS 17 e 24 de setembro A) Pesquisar a Tese de doutorado: TEORIA GERAL DO DIREITO - o Constructivismo Lógico-Semântico. Autora: Aurora Tomazini De Carvalho ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp098895.pdf B) Formato da Apresentação - A apresentação poderá ser preparada previamente em qualquer tipo de mídia eletrônica, para ser exibida em sala de aula. - Somente as apresentações (slides), deverão ser…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, APLICADA AO CASO CONCRETO 1. INTRODUÇÃO Uma das grandes descobertas no curso de Direito é a de que este é dinâmico por natureza e embora revestido de espessa aura de formalismo, se adequa constantemente às necessidades do grupo social que lhe serve de base. Para explicar essa dinamicidade e adequação das normas ao seu tempo, temos a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, que tem a faculdade de explicar de forma…

da década de 60, como formas de teorias criticas às abordagens estruturalistas, tanto nas vertentes marxistas quanto na funcional sistêmica (ALEXANDER,1987; DOSSE 1993). Ainda no século passado a ciência deixaria de ser objeto de especulação filosófica e passaria ser objeto de análise e da reflexão científica. Qual seria a definição de ciência? Etimologicamente falando, significa ‘o saber’, entretanto, existem saberes que não pertencem a ciência, como fatos do cotidiano vulgares ou…

A obra “Ofício de Sociólogo – Metodologia da pesquisa na sociologia”, de Pierre Bourdieu, tem por objetivo apresentar uma espécie de teoria da prática sociológica. Foi escrita na parceria com Jean-Claude Chamboredon e Jean-Claude Passeron, tendo como título original “Le métier de sociologue”. Sendo publicada no Brasil no ano de 2004 pela editora Vozes. O livro divide-se me três partes: “A Ruptura”, “A construção do Objeto” e “O Racionalismo Aplicado”. Capa do livro de Bourdieu. Na…

do modo de pensar científico do que um manual com regras explícitas sobre como o cientista, ou outro, deve agir. Ele quer descobrir a realidade dos fatos e esses, ao serem descobertos devem, por sua vez, guiar o uso do método. Entretanto, como já foi dito, o método é apenas um meio de acesso: só a inteligência e a reflexão descobrem o que os fatos realmente são. O método científico segue o caminho da dúvida sistemática, metódica que não se confunde com a dúvida universal dos céticos,…

DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Andressa Costa Ponte Resumo: O presente artigo apresentou apontamentos sobre a posse, aprofundando conhecimentos sobre as duas teorias importantes, bem como sua natureza jurídica e conceito. Palavras-chave: Posse , propriedade, direito. INTRODUÇÃO O vocábulo posse provém de possidere ( junção do verbo sedere ao prefixo enfático por ) . Tem-se, portanto, posse como sendo o poder físico de alguém sobre alguma coisa. Para a maioria dos…

RESPONSABILIDADE CIVIL – NELSON ROSENVALD (DAMÁSIO) TEORIA SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL A família do fato jurídico é composta de quatro elementos: Fato Jurídico stricto sensu; Ato-Fato; Ato Jurídico (divido em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico); e o Ato ilícito. A responsabilidade civil tem quatro pressupostos para a teoria subjetiva (porque pressupõe ato ilícito) (art. 927 do CC/02): Ato ilícito Culpa Dano Nexo Causal É formado por dois elementos: a antijuridicidade…

Ficha n.º 01 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1. Direito e Natureza: Assunto: Do objeto da Teoria Pura do Direito. Ao início da obra, o jurista propõe imediatamente a delimitação do tema a ser tratado. Segundo Kelsen (1999, p.1): A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial [...] Quando a si próprio se designa como “pura” teoria do…

citando as teorias que a conceituam e retratando os doutrinadores que a tem como elemento do crime, doutrinadores esses que tem o crime como fato típico, antijurídico e culpável, sendo a culpabilidade característica do mesmo, e assim defendendo a concepção tripartida do ilícito. E também fazer uma análise aos opositores da concepção tripartida, através da doutrina majoritária, afirmando que a culpabilidade é causa ou pressuposto de punibilidade, sendo esses os defensores declarados da…