Teoria Fatos

TEXTO: Conjecturas e Refutações (O Progresso do Conhecimento Científico) AUTOR: Karl R. Popper Tem-se a questão: "Quando pode uma teoria ser classificada como cientifica?" O autor desejava traçar uma distinção entre a ciência e a pseudociência, pois segundo esse, a ciência frequentemente comete erros, enquanto a pseudociência pode encontrar acidentalmente a verdade. A resposta mais comum dada ao problema era que a ciência se distingue da pseudociência devido ao uso do método empírico (indutivo

com a aparência e com o que se ouve a respeito de determinado objeto, não formulando hipóteses sobre percepções subjetivas. 4) Quais são as principais características do conhecimento científico? Esse conhecimento é real (lida com ocorrências ou fatos), contingente (suas hipóteses tem veracidade ou falsidade), sistemático (formação de idéias concretas), verificável (hipóteses comprovadas ou não), falível e aproximadamente exato. 5) Como é conceituado o aspecto lógico da ciência? É conceituado

Teoria Pura do Direito No campo teórico, o Jurista procurou lançar as bases de uma Ciência do direito, excluindo do conceito de seu objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

elementos ao lado do fato típico e da antijuridicidade. Na história do direito penal, a responsabilidade objetiva e o simples resultado lesivo da conduta justificavam a aplicação da pena. Em função disso surgiu o conceito de culpabilidade, diante da necessidade de se identificar o indivíduo responsável, não somente pela conduta de ação ou omissão, mas, sobretudo, pelo seu pensamento ou vontade de praticá-lo. Sem dúvidas o estudo da culpabilidade é de extrema importância para a teoria…

Aula do dia 30 de outubro de 2013 TEORIA DO CRIME TEORIA DO CRIME: Conceito de crime: O conceito de crime varia em conformidade com o critério adotado para defini-lo. O conceito de crime pode ser fornecido de acordo com três critérios: 1. Critério material ou substancial: Crime é a ação ou omissão humana (e também da pessoa jurídica nos crimes ambientais) que lesa ou expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente protegidos. Relação com o Princípio da reserva legal: Este…

em sentido estrito, a qual é elemento do fato típico. Teorias: - teoria psicológica: para Capez (2007), “a culpabilidade é um liame psicológico que se estabelece entre a conduta e o resultado, por meio do dolo ou da culpa”. A ação é componente objetivo do crime, e a culpabilidade é o elemento subjetivo, podendo se apresentar como dolo ou como culpa. A responsabilização do agente depende apenas da imputabilidade e da existência de dolo ou culpa. - teoria normativa da culpabilidade:…

FATOS,LEIS,TEORIAS E DOUTRINAS RIO BRANCO - ACRE 2014 KATÍA ASSUNÇÃO MONTEIRO, VALDIRENE DE ARAUJO. Trabalho apresentado a professora Sulamita Alves como requisito para obtenção de nota do primeiro semestre na disciplina Metodologia Cientifica da Faculdade União Educacional do Norte-Uninorte. Rio Branco/AC TEORIAS Teoria é o conhecimento descritivo

a conduta. Para uma ação ser classificada como dolosa, serão necessários conter dois elementos: a consciência (que é o conhecimento do fato ocorrido) e a vontade (elemento volitivo de realizar esse fato). Há várias teorias para classificar o dolo, mas na análise do disposto no art. 18, I, do Código Penal, conclui-se que foram adotadas, em nosso país, as teorias da vontade e do assentimento ou (consentimento). Diz a primeira, que dolo é a vontade de realizar a conduta e produzir o…

Sumário 1-TEORIA GERAL DO CRIME 3 1.1 Aspectos: Conceito Material, Formal e Analítico 3 1.2 Elementos do crime 3 1.3 Do tipo penal 4 1.3.1 Características do tipo penal 4 1.3.2 Elementos do tipo 4 1.4 Teorias da ação 5 1.4.1 Teoria tradicional ou causalista da ação 5 1.4.2 Teoria finalista 5 1.4.3 Teoria social 6 2 - CRIME DOLOSO 7 2.1 Noções 7 2.2 Teorias sobre o dolo 8 2.2.1 Teoria da vontade 8 2.2.2 Teoria da representação 8 2.2.3 Teoria do assentimento ou consentimento 8 2.3 Dolo indireto