Culpabilidade,

Artigo científico Curso de Direito
CULPABILIDADE: é elemento do crime ou causa de punibilidade?
Letícia de Jesus Santos e Daniel Goés ¹
Josevandro Nascimento ²
RESUMO
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise acerca da culpabilidade, definindo-a, citando as teorias que a conceituam e retratando os doutrinadores que a tem como elemento do crime, doutrinadores esses que tem o crime como fato típico, antijurídico e culpável, sendo a culpabilidade característica do mesmo, e assim defendendo a concepção tripartida do ilícito. E também fazer uma análise aos opositores da concepção tripartida, através da doutrina majoritária, afirmando que a culpabilidade é causa ou pressuposto de punibilidade, sendo esses os defensores declarados da teoria bipartida, cuja qual o crime é fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade conseqüência desse fato típico e antijurídico, retratando também os inimputáveis e causas de exclusão de culpabilidade. Dito isso, vale ressaltar a importância do presente artigo, já que as questões supracitadas acima são fundamentais para se ter uma definição correta acerca do crime, da culpabilidade e também da punibilidade. Método de pesquisa é o indutivo e o do relato, o dedutivo.
Palavras-Chave: Culpabilidade. Elemento do crime. Causa da Punibilidade. Inimputáveis.

¹ Discente do 2° Semestre do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC, Itabuna – Bahia. Artigo apresentado para obtenção de nota na matéria de disciplina de direito penal I.
² Mestre em Direito Penal, docente do curso de direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências ( Itabuna- Bahia), docente da Madre Thais (Ilhéus – Bahia) e advogado.

ABSTRACT

The object of this article is to review about the