Teoria Fatos

Introdução Vimos que o crime sobre, o aspecto formal, apresenta dois requisitos: Fato típico; Antijuricidade. Praticando um fato típico, não se deva concluir que seu autor cometeu um delito, visto que eventualmente pode concorrer uma causa de exclusão da antijuricidade. É necessário que, além de típico, seja o fato antijurídico, que não ocorra qualquer causa da exclusão da ilicitude. Não suficiente, porém, que o fato seja típico e ilícito. Suponha – se que o agente cometa um…

1. A atitude científica busca o oculto, o desconhecido, é crítica, fundamenta-se no concreto, segue um caminho/objetivo (método), é quantitativa e homogênea. Interpreta fatos baseada na observação e experimentos. Um exemplo de atitude cientifica foi a descoberta da gravidade a partir de uma simples questão: Por que os corpos caem? O senso comum provém da acumulação de experiências, é aparente/superficial, sem tratamento científico, subjetivo, qualitativo e heterogêneo. Um exemplo de…

Sumário Capt. 1- Da Interpretação da Lei Penal...................01 Capt. 2 – Da Compreensão do Tipo Penal.............04 Capt. 3 – A Teoria da Ação....................................07 Bibliografias............................................................11 Direito Penal l Conhecendo o Direito Penal Capt. 1- Da Interpretação da Lei Penal O conceito de direito penal, nada mais é do que o conjunto de normas jurídicas que tem por finalidade estabelecer as infrações de…

A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TEORÍA DINÁMICA PRUEBA DE CARGA EL NUEVO CÓDIGO PROCESO CIVIL Bruna Antônia Mota Barros1 RESUMO: O presente trabalho versa sobre a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. Baseado numa visão estática, o atual Código de Processo Civil, estabelece que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato modificativo, impeditivo ou extintivo contra pretensão a

"Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito" BIOGRAFIA MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso

Uniseb Estácio. MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES CULPOSOS Ribeirão Preto 2015 MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES CULPOSOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Metodologia para Pesquisa Jurídica II do Curso de Direito na Faculdade Uniseb Estácio de Ribeirão Preto/SP. Orientador: Prof.…

Teoria Tridimensional do Direito - Miguel Reale Miguel Reale (...) Nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de…

seremverdadeiras.As verdades de fato , ao contrário, são as que dependem da experiência, pois anunciam idéiasque são obtidas através da sensação, da percepção e da memória. As verdades de fato sãoempíricas e se referem a coisas que poderiam ser diferentes do que são, mas que são comosão porque há uma causa para que sejam assim. (6°) Explique o que foi a “ revolução copernicana ” em astronomia.R: Foi uma revoluções científicas, foi quando Nicolau Copérnico propôs a teoria…

A Atitude científica Historiadores e antropólogos mostram que o que entendemos por família é uma instituição recente, não um fato natural, mas uma criação humana, exigida por condições históricas determinadas. Segundo eles, a ideia de raça também é revente, usada por pensadores que procuravam explicações para as diferenças físicas e culturais entre os europeus e os povos. Há uma grande diferença entre nossas certezas cotidianas e o conhecimento científico. características do senso comum - são

ELEMENTOS DO FATO TÍPICO O crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Neste artigo abordaremos os elementos do Fato Típico que são, a saber: a) Conduta Humana b) Resultado c) Nexo Causal d) Previsão Legal (tipicidade) Antes de explicar os elementos do fato típico, vamos conceituar o que é um fato típico. Fato típico é a conduta ilícita praticada, ou seja, a conduta proibida, ilegal, prevista no Direito Penal. Para se caracterizar um fato típico, é necessário conter…