Teoria E Pratica Da Argumentação Juridica Caso Concreto

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Demonstração e argumentação Objetivos - Estabelecer a diferença entre demonstração e argumentação. - Relacionar demonstração e os tipos de prova admitidos em Direito. - Compreender a contribuição da demonstração para a argumentação jurídica. Estrutura do…

Fichamento literal: BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL. A justificação e a Aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo. 2012 (p. 249-302). Capítulo 3: Problemas de Justificação de Normas derivadas de Precedentes Judiciais “...depois da filosofia jurídica produzida por Hart os juristas passaram a olhar para o Direito a partir do ponto de vista interno, ou seja, da perspectiva daqueles que obedecem e aplicam normas jurídicas para o fim de solucionar os…

Interpretação Jurídica Ao estudar sobre interpretação jurídica é comum se deparar com duas palavras que muitas vezes são tidas como sinônimas mas que carregam em si conceitos diferentes: Interpretação e Hermenêutica. No dicionário, tem-se os seguintes significados: Interpretação – ato ou efeito de interpretar; modo de interpretar; tradução, versão; explicação. Interpretar – aclarar, explicar o sentido de; tirar de (alguma coisa) uma indução ou presságio; ajuizar da intenção;…

conceitos clássicos de Jurisdição: 2.1 A concepção de direito no Estado Liberal; 2.2 O positivismo jurídico; 2.3 A jurisdição como função dirigida a tutelar os direitos subjetivos privados violados; 2.4 Da teoria da proteção dos direitos subjetivos privados à teoria da atuação da vontade da lei; 2.5 A teoria de Chiovenda: a jurisdição como atuação da vontade concreta da lei; 2.6 A doutrina de Carnelutti: a justa composição da lide - 3. O neoconstitucionalismo: 3.1 A dissolução da lei…

brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e modernidades: uma nota explicativa; II. Póspositivismo e a ascensão dos princípios; III. Princípios e regras, ainda uma vez; IV. Ponderação de interesses, valores e normas; V. Teoria da argumentação. Parte II: Princípios constitucionais. I. Princípios instrumentais de interpretação constitucional; II. Princípios constitucionais materiais: uma classificação; III. As modalidades de eficácia dos princípios; IV. Algumas…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Produção do texto jurídico -argumentativo Objetivos - Produzir fundamentação e conclusão do texto jurídico -argumentativo. Estrutura do Conteúdo 1. Fundamentação 1.1. Conteúdo 1.2. Estrutura 2. Conclusão Aplicação Prática Teórica Vimos, ao longo do…

Roseli do Carmo Moimas - 4º semestre de Direito -Faculdade Campos Salles “ Lições de Argumentação Jurídica: Da Teoria à Prática”” Organizadora: Néli Luiza Cavalier Fetzner CAPITULO 1 1-Em que consiste a “proposta positivista”? Em que cenário desenvolveu? Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Consiste na observação dos fenômenos, opondo-se ao racionalismo e…

Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto Lenio Luiz Streck* Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise…

APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA SEMANA 1 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e…

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA JURÍDICA E DA ARGUMENTAÇÃO PARA O OPERADOR DO DIREITO A lógica do Direito pode ser entendida como metodologia jurídica na estruturação do discurso e da linguagem normativa própria do Direito. Já a teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com a teoria do discurso, visa a questionar e demonstrar a possibilidade e a validade de uma fundamentação racional do discurso, especificamente jurídico, estipulando-lhe algumas regras e formas. E…