Plano de aula: teoria e prática da argumentação jurídica

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Título
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula
13

Tema
Produção do texto jurídico -argumentativo

Objetivos
- Produzir fundamentação e conclusão do texto jurídico -argumentativo.
Estrutura do Conteúdo

1. Fundamentação
1.1. Conteúdo
1.2. Estrutura
2. Conclusão
Aplicação Prática Teórica

Vimos, ao longo do semestre, as caracterís cas do texto jurídico
-argumenta vo e suas condições de produção. Refle argumentativas e conhecemos os pos de argumento disponíveis ao profissional do Direito.

mos, ainda, sobre as principais estratégias

QUESTÃO DISCURSIVA
Produza fundamentação e conclusão completas a par

r do caso concreto.

CASO CONCRETO

O síndico de um edi cio residencial no Recreio dos Bandeirantes, Jaime Adelino Machado, está sendo acusado de racismo por tentar impedir a circulação de um morador negro nas dependências do prédio. A moradora Maria das Graças Santos recebeu uma carta do administrador com a determinação de que seu filho de criação, Júlio Costa Ribeiro, de 24 anos, teria a circulação no prédio limitada à lixeira e à caixa de correio. Ela ficou indignada e resolveu procurar a 16 DP (Barra da
Tijuca), que começou a inves gar o caso.
Júlio, que mora há um ano no prédio, contou que até já discu u com o síndico.
- É muito humilhante. É muito triste tudo isso. Não queria estar vivendo essa situação – disse o rapaz.
Maria da Penha também não se conforma com o caso e não tem dúvidas de que se trata de racismo.
- Isso é evidente. Não concordo com isso.
O delegado que está cuidando do caso in mou o síndico a depor. Jaime explicou que somente proibiu a circulação do rapaz no prédio porque ele não é m morador e, por isso, não poderia usufruir dos demais serviços que o condomínio mantém, salvo se es vesse acompanhado da oradora.
- Um