Plano de aula: teoria e prática da argumentação jurídica
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula 11
Tema Desenvolvimento da fundamentação e da conclusão no texto jurídico
Objetivos
- Produzir fundamentação e conclusão do texto jurídico -argumentativo.
Estrutura do Conteúdo
1. Desenvolvimento da fundamentação e da conclusão do texto jurídico. 2. Iden ficação e uso dos elementos cons tu vos do texto argumenta
Aplicação Prática Teórica
vo.
A argumentação jurídica, para ter sucesso, deve recorrer a estratégias que expressem a interpretação sobre uma questão do Direito que se desenvolve em um contexto espacial e temporal. Portanto, antes de argumentar, é necessário que se proceda a um planejamento, considerando -se os contextos, os fatos, as provas e os indícios extraídos do caso concreto, sustentando-se sempre nas fontes do Direito. Torna-se necessário, também, ter em mente os prováveis argumentos do opositor, a fim de neutralizá -los. Após a análise minuciosa do caso concreto, são escolhidos os recursos argumenta vos para a produção do texto jurídico. Assim, o texto será construído não ins n va e espontaneamente, mas apoiado em um planejamento, a fim de manter a unidade e a coerência necessárias ao convencimento. Somente com organização é possível traçar estratégias persuasivas capazes de fazer com que a tese defendida seja aceita.
QUESTÃO DISCURSIVA Analise os elementos cons tu vos da argumentação jurídica que seguem e escreva a fundamentação e a conclusão per nentes. Para que se compreenda a importância das disciplinas de Português Jurídico para o Exame das OAB, transcrevemos a ?grade de comentários? u lizada pelos examinadores. Atente para os critérios a serem comentados. Dos seis existentes, quatro são trabalhados diretamente por nossas disciplinas. 1. 2. 3. 4. 5. 6.
Adequação da Peça ao problema apresentado: