Teoria Dos Rótulos Criminologia

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

em casos concretos continuam vigorando abstratamente para prevenir outros comportamentos futuros. Assim, a norma que proíbe o roubo é deontológica, porque, mesmo ocorrendo roubos no cotidiano, a regra punitiva segue proibindo outros. No âmbito da teoria sistêmica, diz-se que normas deontológicas estão baseadas em expectativas normativas. Normas ontológicas (ser) → normas científicas → são conclusões normalmente empíricas e indutivas, como as normas da física, química e biologia.…

delinquência/crime e da reconstrução deste, pelo direito, com análise do fenômeno da Pedofilia à luz do direito Penal e Processual Penal, da medicina em especial a Psiquiatria, a Psicologia e a Psicanálise. O estudo da linha de pesquisa da Criminologia consiste em uma releitura de Pedofilia, sob a ótica do direito, da psicologia e da medicina do ponto vista da psiquiatria. A pesquisa levou em conta um acervo bibliográfico que permitiu a utilização das obras citadas…

drogas1 Salo de Carvalho2 1 - Há muito tempo venho observando que os profissionais e pesquisadores do campo da psicologia social vêm assumindo publicamente uma postura de vanguarda em relação a temas que tradicionalmente foram objeto de estudo da criminologia – por exemplo: crítica às instituições prisionais, questionamento sobre o papel dos psicólogos na execução penal (notadamente em relação à questão dos laudos psicológicos), denúncia das políticas higienistas de internação…

devemos embasar em princípios criminológicos e penitenciários e não em soluções penais extemporâneas. É lastimável que se eternize esta distância entre a teoria e a prática, entre a legislação e a realidade prisional, reforçando o insucesso da pena e a desesperança do preso e da própria comunidade. 6- CRIMINOLOGIA CLÍNICA A criminologia clínica contribui para a reeducação do criminoso e sua reinserção social, bem como na preservação da criminalidade, para eliminação das condições…

problemáticas que poderiam ser qualificadas de genealógicas, que consistem em retraçar a origem e a evolução dos conceitos, em trabalhar de maneira privilegiada os grandes autores reputados “fundadores”, em discutir a anterioridade de tal ou qual teoria. Ora, mesmo se estas problemáticas são legítimas e indispensáveis, sofrem geralmente do defeito próprio à interrogação retrospectiva quando esta se torna na realidade, por uma tendência bastante natural do espírito, uma reconstrução a…

diversas categorias. A partir dos estudos de Lombroso, os registros criminais e a criminologia positivista assumiram o compromisso de registrar um mapa, ou melhor, um espelho do criminoso. “A ciência logo se apropriou deste espelho e nele procurou definir uma imagem que retratasse simultaneamente todo e qualquer criminoso. A imagem do espelho tornou-se, então, mais real que o próprio objeto retratado” (p. 121). A criminologia positivista passou a utilizar a bertillonagem para…

feito sereia tentadora de novidades, e sobretudo de severa desmontagem do dado: com ou sem rótulos. Curiosamente, os dois abismos parecem partilhar, nos tempos que correm, pelo menos as dimensões não axiológicas do mundo jurídico: se o terreno dos factos é império do legalismo positivista, o das normas e dos textos (e das teorias sobre essas entidades normativas) vai sendo invadido por novas teorias, nem sempre sensatas e em muitos casos só aparentemente generosas11. E contudo, a ideia da

aceitação do artigo: 05/11/2003 Funk carioca: entre a condenação e a aclamação na mídia João Freire Filho e Micael Herschmann O conceito de pânico moral foi utilizado pela sociologia britânica dos anos 70, nos estudos sobre desvio comportamental e criminologia juvenil (Young, 1971; Cohen, 1971, [1972] 1980, Cohen & Young, 1973). O objetivo destes trabalhos é, em linhas gerais, descrever e analisar o processo mediante o qual uma condição, um episódio, um indivíduo ou um grupo de pessoas…

PRISÃO NO BRASIL 12 2.4 A EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL: 15 2.5 ORDENAÇÕES AFONSINAS 15 2.6 2.7 3 4 5 6 7 9 ORDENAÇÕES MANUELINAS ORDENAÇÕES FILIPINAS CLASSIFICAÇÃO DOS PRESOS SISTEMA PRISIONAL CRITÉRIOS LEGAIS DE TRATAMENTO DO PRESO CRIMINOLOGIA CLÍNICA DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 16 16 18 20 22 23 24 25 10 11 12 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS: 34 35 41 6 1 INTRODUÇÃO: A pena…