Teoria Dos Negocios Juridicos Artigos

Noturno Direito Civil I Dos Fatos Jurídicos, Do Negócio Jurídico, Elementos do Negócio Jurídico. Da Representação. Da Condição, do Termo e do Encargo. Santo André, 03 de Abril de 2013. Dra. Professora Morgana Sumário Introdução Acórdãos _________________________________________________________ 1 1.0 Fato Jurídico ___________________________________________________ 2 1.1. Análise Acórdão Fato Jurídico…

sobre o Direito Contratual. Serão abordamos dois temas principais: O pacta sunt servanda e a rebus sic stantibus. Serão apresentados aqui como esses dois temas aparecem em nosso ordenamento jurídico, especialmente no que se refere ao Código Civil vigente. Esta monografia faz uma pequena abordagem sobre a Teoria geral dos contratos, analisando de forma superficial, o conceito e os requisitos dos contratos, a evolução histórica dos contratos, os princípios contratuais e os alicerces do…

expressos, vinculados a caráter empreendedor e espírito inventivo, e sua manifestação de vontades. A manifestação de vontade fez com que despertasse a realização de um negócio jurídico e a responsabilidade dos sujeitos, tendo na confiança dos demais para a realização de tal feito. A partir de então se dá o contrato um negócio jurídico, bilateral que depende de manifestação de no mínimo duas vontades, surgido no direito romano, num clima de formalismo e cunho religioso com o intuito de…

Atividade Semi presencial 2 para g2 1.0 Negócios Jurídicos - Teoria de Pontes de Miranda Na visão dessa Teoria, o negócio jurídico é divido em três planos, o que gera um esquema gráfico como uma escada, denominada escada ponteana. Uma escada lembra degraus, e esses três planos seriam os degraus, que são: 1º Degrau: O plano da existência.: encontram-se os elementos mínimos, pressupostos de existência, no qual sem eles o negócio não existe, pois se não tiver as partes, vontade,…

Ponteana O negócio jurídico é fato, é fato jurídico, é ato jurídico e é o conceito central da parte geral do código civil. É a principal forma de exercício da autonomia privada, segundo o professor Antonio Junqueira de Azevedo, titular da USP. É o direito da pessoa regulamentar os próprios interesses. Ou ainda, negócio jurídico é aquele fato jurídico, elemento volitivo, conteúdo lícito e um intuito das partes com uma finalidade especifica. Na visão de Pontes de Miranda, o negócio…

exercidos pelas partes de uma relação contratual. Palavras-chave: Revisão Contratual; Força Obrigatória dos Contratos; Cláusula Rebus Sic Stantibus; Função Social dos Contratos. 1 INTRODUÇÃO A revisão contratual se coloca como um remédio jurídico, destinado ao restabelecimento da comutatividade das prestações de um contrato, afetada por eventos imprevisíveis que as tornem excessivamente onerosas à parte que, por ventura, venha adimplir o contrato, a ponto de lhe causar uma lesão…

Estudo do conceito do instituto jurídico das arras, bem como aclaradas suas principais características e funções, estas que acabam por dividir as arras em duas espécies: confirmatórias e penitenciais. O presente artigo objetiva analisar de forma ampla o instituto jurídico das arras, expondo sua origem histórica, bem como sua previsão legislativa atual. Além do mais, o estudo proposto será fundamentado em entendimentos doutrinários contemporâneos e em julgados proferidos pelos Tribunais…

Físicas, Das Pessoas Jurídicas, Dos Bens 2 - Das Pessoas Físicas 3 - Das Pessoas Jurídicas Dos Bens 4 - Do Fato Jurídico 5 - Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova 6 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico Invalidade dos negócios jurídicos Prescrição e Decadência Teoria Geral das obrigações Teoria Geral das Obrigações Classificações das Obrigações Classificações das Obrigações - Parte II Do Pagamento

8487198841 TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 E 2 DA ATPS ATPS do Curso de Direito apresentada à disciplina de DIREITO CIVIL II, ETAPA 1 e 2 como requisito do 3º Semestre solicitado pela Professor: Máximo SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 INTRODUÇÃO Muitas vezes nos deparamos com situações das mais diversas e não reparamos que o desenrolar de tais situações afetam o mundo jurídico, para melhor entendermos veremos quais as melhores definições para fato; ato; e negocio jurídico. Fato…

condicional e concepcionista. Este artigo não visa encerrar o debate sobre o tema, mas somente contribuir na análise da matéria, amparando-se na doutrina e na jurisprudência dos tribunais pátrios. Palavras-chave: Nascituro. Personalidade jurídica. Alimentos gravídicos. Teoria concepcionista. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo visa expor uma breve análise do inicio da personalidade jurídica do nascituro à luz da teoria concepcionista. A referida teoria tem se enquadrado como a…