NAHSAJ

Teoria dos jogos no direito tributário A luz da Teoria dos Jogos, o Direito Tributário deveria se basear em técnicas que valorizassem mais a relação entre Estado e contribuinte, estabelecendo relações de mútua participação. 1- INTRODUÇÃO A Teoria dos Jogos foi difundida e se tornou conhecida mundialmente graças aos estudos do ilustre professor John Nash, que em 1994 coroou seu trabalho com o Prêmio Nobel da Economia, e consiste no simples fato de que as jogadas devem ser realizadas com a observância das possíveis jogadas do adversário, ou seja, é “um ramo da matemática aplicada que estuda situações estratégicas onde jogadores escolhem diferentes ações na tentativa de melhorar seu retorno” (NASH, 1950). A Teoria dos Jogos foi inicialmente abordada e utilizada na matemática, mas com o passar do tempo ela foi utilizada em vários campos acadêmicos, como nas ciências militares, ciências políticas, economia e até no direito, foco do trabalho. John Nash contrariou o modelo competitivo anteriormente proposto por Adam Smith, que consistia no fato de que “em um ambiente competitivo, as ambições individuais servem ao bem comum” (SMITH, 1981), e passou a condicionar o melhor resultado também as decisões tomadas por seus oponentes. Essa teoria de John Nash pode ser aplicada em diversos jogos, sejam eles utilizando cartas, como o poker e o truco, ou utilizando o tabuleiro, como o xadrez. No entanto o jogo que se tornou mais famoso em decorrência desses estudos foi o do dilema…

04.12 17.04.12 2º PERÍODO TURMA: ADM0201 DISCIPLINAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE SOCIOLOGIA ECONOMIA TURMA: ADM0202 DISCIPLINAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE SOCIOLOGIA ECONOMIA TURMA: ADM0203 DISCIPLINAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE SOCIOLOGIA ECONOMIA TURMA: ADT0201 DISCIPLINAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TEORIAS DA…

Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 18 RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA. PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS BELÉM/PARÁ 2013 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os…

DO DIREITO, DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO – REGRAS DO JOGO O universo das ciências jurídicas reconhece que os institutos da decadência e da prescrição são indispensáveis à estabilidade e à segurança jurídica nas relações, estes objetivam a perda do direito, posto que, para garantir a segurança jurídica, as relações jurídicas não devem ser perpétuas. Assim, o fator tempo no direito significa elemento fundamental para tornar preciso e determinado o momento, o prazo e o período…

PREMISSAS PARA O ESTUDO DO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL Roberto Wagner Lima Nogueira Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ; Professor de direito financeiro, tributário e processo tributário da graduação e pós-graduação da Universidade Católica de Petrópolis; Procurador do Município de Areal-RJ; Autor do livro Fundamentos do Dever Tributário. Belo Horizonte: Del Rey. 2003 Sumário: 1. Breve introdução; 2. Direito Tributário e Ciência do Direito Tributário;…

Direito Tributário – Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Marco Aurelio AULA N° 1 Nesta primeira aula iremos estudar o CTN do artigo 1° ao 8° e abordaremos os seguintes temas: 1) Noção do Sistema Tributário Nacional.; 2) Conceito de Tributo; 3) Princípio do “NON OLET”; 4) Medida Provisória; 5) Classificação de Tributos; 6) Natureza Jurídica do Tributo; e 7) Competência e Capacidade Tributária. Sigla dos impostos: ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICMS …

BIBLIOGRAFIA MASCS ARCLAND, A. F. Cómo utilizar la mediación para resolver conflictos em lãs organizaciones. Barcelona: Paidós.1993. AZEVEDO, André Gomma; CARVALHO e SILVA, Cyntia Cristina de. Autocomposição, processos construtivos e a advocacia: breves comentários sobre a atuação de advogados em processos autocompositivos. Revista do Advogado, São Paulo, ano XXVI, n. 87. BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados especiais: a nova mediação paraprocessual. São Paulo: Revista dos Tribunais,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO PÚBLICO – TURMA 11 HIPÓTESE DE INCIDENCIA E FATO GERADOR WILLIAM DANIEL DE LIMA RIBAS GUARAPUAVA - PR 2011 1. INTRODUÇÃO O direito tributário é um ramo que, como quase todos os ramos do direito, traz institutos que geram muita discussão na doutrina. Entre esses institutos estão o fato gerador e a hipótese de…

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 1º PERÍODO: LÍNGUA PORTUGUESA - 072 HORAS/AULAS Concepção de linguagem, língua, discurso. Teorias e práticas do processo de aquisição escrita. Estruturação do discurso; narração, descrição e dissertação; língua norma culta e funções de linguagem. Leituras alimentadoras, relações intertextuais ou pragmáticas. PSICOLOGIA APLICADA - 072 HORAS/AULAS A organização e as pessoas. Comportamento humano. Papéis e valores. Processos de liderança. Estilos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Curso de Graduação em Direito BRENDA TRINDADE LIMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NOÇÕES GERAIS VITÓRIA 2014 BRENDA TRINDADE LIMA SEMINÁRIO V TEORIA GERAL DO DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NOÇÕES GERAIS Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina de Teoria Geral do Direito do 2º período do Curso de Direito do Centro…