Seminário 2

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Curso de Graduação em Direito

BRENDA TRINDADE LIMA

TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NOÇÕES GERAIS

VITÓRIA
2014
BRENDA TRINDADE LIMA

SEMINÁRIO V
TEORIA GERAL DO DIREITO

TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NOÇÕES GERAIS

Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina de Teoria Geral do Direito do 2º período do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, sob orientação do Professor Doutor Tárek Moysés Moussallem.

VITÓRIA
2014SUMÁRIO

1. DADOS DA ENTREGA DO TRABALHO --------------------------------------- 4
2. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES: ------------------------------------------------ 4
I) Diferencie lei, enunciado prescritivo e norma jurídica.
Dê exemplos. ----------------------------------------------------------------- 4
II) “É exatamente a norma jurídica que confere significado jurídico aos fatos. A ciência do direito conhece e descreve as normas jurídicas, assim como apreende e descreve os fatos da conduta humana, enquanto constituem conteúdo de normas jurídicas.” – Des. Reis Friede em Ciência do Direito, norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica.
Defina norma jurídica e descreva os elementos que a compõe de acordo com a estrutura normativa completa. --------- 6
III) Disserte sobre a classificação das normas jurídicas em normas de conduta, normas de produção normativa e normas de revisão sistêmica . ----------------------------------------- 7
IV) O que é functor deôntico? Qual a sua função? ---------------------- 8
3. REFERÊNCIAS

Aluna: Brenda Trindade Lima
Matrícula: 2012203483
Seminário V: Teoria da Norma Jurídica – Noções Gerais.
Data de Entrega: 29 de Setembro de 2014

RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES

I) Diferencie lei, enunciado prescritivo e norma jurídica. Dê exemplos.
O Professor Doutor