Teoria Dos Generos Supremos

NATUREZA JURÍDICA E DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/061 Sumário: Introdução; 1. Análise histórica do uso de drogas na sociedade. 2. Usuário de drogas. 3. A natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06. 4. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 5. A inconstitucionalidade do porte de drogas para consumo pessoal. Conclusão. Referências. RESUMO Busca-se primeiramente o conhecimento de uma abordagem histórica do assunto para…

juventude, nos quais se encontram os Comentários a obras de filósofos antigos, particularmente Aristóteles e Porfírio, e outro já na sua maturidade, traz os Comentários às Sentenças de Pedro Lombardo. Em geral os escritos de João Duns, quanto ao gênero literário, são comentários, mas existe uma grande diferença no conteúdo e no valor dos dois grupos. Isso se nos torna claro pelo próprio título de suas obras: Reportatio – Resultado do que seus discípulos redigiam reportando…

literatura, portanto, abandona a aristocracia para caminhar ao lado do povo, da cultura leiga. Por esse motivo, acaba por ser também uma oposição ao Classicismo. CLASSICISMO | ROMANTISMO | razão | emoção | mimesis; imitação da realidade | teoria expressiva; expressão do próprio eu | objetividade | subjetividade | universalismo (o mundo) | individualismo (o eu) | Amor (extratemporal, extra-espacial, universal) | "meu amor" | imitação de modelos (formas fixas) | inspiração…

tema MATERIAIS IMPORTANTES: Caderno (revisão perto da prova) Livro (ter um livro de cada disciplina) Sugestões bibliográficas no site Jurisprudência do STF: cadastro- publicações- informativos semanais Ver no site do STF: a Constituição e o Supremo (dúvidas sobre determinado assunto) Questões de concursos anteriores (antes de estudar a matéria olhar as questões sobre ela); pessoas que já fazem concurso há mais tempo resolver as questões depois de estudar o tema. LIVROS:…

Emenda Constitucional nº 1/69 permitia a criação, em sede de Lei infraconstitucional, de monopólios estatais. Com o advento da Constituição da República de 1988, a possibilidade de criação de monopólios por lei não foi mais contemplada. À luz da teoria da recepção, é possível sustentar a manutenção de monopólios estatais criados em sede infraconstitucional pelo ordenamento pretérito e não reproduzidos pela Constituição de 1988? Esta questão está sendo debatida perante o…

tornando-se consciente de sua força e inteligência, para fundamentar sua própria forma de agir, sem a doutrina e a tutela de outrem. Para Kant são poucos os que conseguem pelo exercício do próprio espírito libertar-se da menoridade. As principais teorias e concepções científicas do século XIX, o positivismo, o evolucionismo, o marxismo, tiveram princípios no legado iluminista. E possível ainda, associar a herança cultural do iluminismo ao progresso econômico, social, a liberdade…

e material da igualdade são aprofundadas. No último capítulo, falamos das ações afirmativas, origem, objetivos e compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Como exemplos de medidas afirmativas, citamos as afirmações nas relações de gênero, aos portadores de deficiências físicas e nas relações de cor e de classe. O material de pesquisa foi bibliográfico, livros, artigos, leis, e trabalhos publicados na internet. Concluímos o estudo mostrando que a comunidade mundial…

Supremo Tribunal Federal DJe 30/11/2011 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 53 Ementa e Acórdão 18/10/2011 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 101.698 RIO DE JANEIRO RELATOR PACTE.(S) IMPTE.(S) COATOR(A/S)(ES) : MIN. LUIZ FUX : THIAGO DE ALMEIDA VIANNA : HERVAL BAZÍLIO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO. “PEGA” OU “RACHA” EM VIA MOVIMENTADA. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO…

SÃO BENEDITO- CEARÁ 2013 Introdução Numa hierarquia de bens existe aquele que é superior a certos bens, este por sua vez é o melhor dos bens e pode ser classificado como o Bem Supremo ou a Felicidade . Ora, a eudaimonia é nada mais que a posse dos bens, porque todos os bens se resumem nele, ou seja, encontra sua realização ou sua concretização, é como se comparasse o ato e potencia trabalhado por Aristóteles na metafísica

Teoria Geral do Direito Constitucional – CIESA / 2014 Texto complementar – Normas Constitucionais: Aplicabilidade e eficácia Prof. M.Sc. Ricardo Braz (ricardo@pram.mpf.gov.br) “É o conhecimento dos princípios, e a habilitação para manejá-los, que distingue o jurista do mero conhecedor de textos legais.” (Carlos Ari Sundfelfd – em Fundamentos de Direito Público) “Para o cumprimento da Constituição, como de resto para o cumprimento de qualquer norma, é indispensável em…