Teoria Dos Generos Supremos

platônica e o novo Estado deverão ter seu instrumento na filosofia, porque ela representa o único caminho seguro de acesso aos valores de justiça e de bem, que são o fundamento verdadeiro de toda política autêntica e, portanto, do verdadeiro Estado. A teoria do Estado Platônico tem seguido ou o caminho utópico da descrição do Estado perfeito, ou aquele mais realista das maneiras e dos caminhos para melhorar a forma do Estado. Platão por isso, em Górgias não hesita e põe na boca de…

foi encontrada. Origem: Os Maias tiveram uma origem multicultural, ou seja, não tiveram uma descendência de um povo só. Até agora, duas teorias dominavam o debate de pesquisadores sobre a origem dos maias: uma sugere que eles se desenvolveram quase que inteiramente sozinhos na região que hoje corresponde ao Sul do México, Guatemala e Belize; a segunda teoria defende que uma civilização mais antiga, chamada olmeca, teve uma influência dominante no desenvolvimento dos maias.

O Dilema do Prisioneiro O Dilema do Prisioneiro, um problema clássico da Teoria dos Jogos, foi originalmente formulado por Merrill Flood e Melvin Dresher em 1950. Mais tarde, Albert W. Tucker adaptou o problema original, adicionando a questão do tempo da sentença de prisão, e deu ao problema o nome por que veio a ficar conhecido. Atualmente existem várias versões do problema, com ligeiras diferenças relativamente ao tempo de sentença ou à forma de apresentação da situação, mas a…

à definição jurídica do instituto da imunidade tributária, ora entendendo-a como simples limitação ao poder de tributar, ora como regra impeditiva pura e simplesmente da incidência exacional[1], vimos de ver que o tema há de ser analisado a luz da teoria da norma jurídica, sob pena de incorrermos, mais à frente, em incongruências sistêmicas. Pontes de Miranda, há muito, já professorava que “a regra jurídica de imunidade é a regra jurídica no plano da competência dos poderes públicos…

129-134. Texto “ Sendo mister, Crisaórios para aprender a doutrina das categorias de Aristóteles, conhecer o que é gênero, o que é diferença, o que é espécie, o que é próprio (a propriedade), e o acidente, e que este conhecimento também é necessário para dar as definições, e de maneira geral para tudo quanto concerne à divisão e à demonstração, cuja teoria é de grande utilidade, farei para ti uma breve exposição, e tentarei em poucas palavras, como numa espécie de…

ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA, II PACTO REPUBLICANO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Leilane Costa Matos2 SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO 2- A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO 3-ÓBICES AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA E A DEFICIÊNCIA DO APARELHO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 4-DO II PACTO REPUBLICANO 5-O II PACTO REPLIBLICANO E O ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA 6- ANÁLISE DO DISCURSO DA DIRETRIZ DO II…

também denominam o direito como norma das seguintes formas: Direito que está na norma e Norma Agendi (Norma de Agir). Exemplos: Constituição Federal, Código Civil, Código Penal e etc. C) CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TEORIA DO DIREITO CURSO DE DIREITO Professor: César Claudino Pereira E-mail: cesarclaudinoadvogado@gmail.com O QUE É O DIREITO? Uma das tarefas mais simples e, ao mesmo tempo mais difíceis do mundo é dar uma …

internas e a opinião está no que é sensível, visível. Tudo que nasce provém necessariamente de uma causa. O primeiro ponto fundamental da fala do discípulo de Sócrates é a distinção do que é inteligível e sensível. Platão expõe implicitamente sua teoria das ideias na qual afirma que o todo corresponde a ideia entre eterno e imutável. E o nosso mundo sensível seria apenas uma cópia imperfeita do mundo ideal. O mundo das ideias culmina no bem, que seria o sol onde esclareceria nossa…

investigação: O controle social e a estratificação social. Controle social: É a pressão que a sociedade impõe aos cidadão para não sair da norma de conduta esperada. Há alguns exemplos que exemplificam o controle social. A violência é o alicerce supremo de qualquer ordem política, sendo ela a mais antiga forma de poder, dessa forma, ela obriga as pessoas a seguirem o padrão de conduta esperada sob risco de vida, e – por isso- ela deve ser utilizada como última instância. O controle…

prevalecerá mesmo ao tempo de vigência da lei nova, apesar de já estar revogada. O inverso também é verdadeiro, isto é, quando a lei posterior foi mais benéfica, retroagirá para alcançar fatos cometidos antes de sua vigência” (BITENCOURT, 2007. P. 162). O Supremo Tribunal Federal tem adotado entendimento literal do princípio: “Aleinova é lex in melius e por isso deve retroagir, por força do disposto no art. 5º, inc. XL, da Constituição: alei penalnão retroagirá, salvo para beneficiar.…