Teoria Dos Generos Supremos

físico: o indivisível, o que não pode ser mais reduzido pelo procedimento de análise. Em sentido lógico: o que não pode servir de predicado. Para Aristóteles, o indivíduo, no primeiro sentido, é a espécie, porquanto, sendo resultado da divisão do gênero, não pode ser dividida (An. post., II, 13, 96b 15; Met., V, 10,1018 b 5). À determinação da indivisibilidade os lógicos do séc. V acrescentaram a impossibilidade de servir de predicado. Boécio diz: "Chama-se de indivíduo aquilo que não…

detrimento da ordem pública ou com desrespeito aos direitos e garantias de terceiros.7 6 AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas Ilícitas – Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 34-35. 7 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança n. 23669/DF apud Mandado de Estando em permanente conflito com a atividade instrutória do Estado, em sua busca da efetividade do processo, as liberdades públicas não podem ser entendidas em…

individuais sejam efetivamente observadas, deve-se ter consciência da natural conseqüência disto decorrente, qual seja, uma sensível limitação ao jus puniendi de que o Estado é dotado. Assevera a doutrina que as provas ditas ilícitas são uma das espécies do gênero provas proibidas, ou inadmissíveis, que é constituído, ainda, pelas provas ilegítimas e pelas provas ilícitas por derivação. Diz-se que a prova é ilegítima quando a norma por ela afrontada tem natureza processual, tanto na…

da prova é uma regra que se aplica na hora da sentença. Ônus da prova é regra de julgamento! Isso tem que ficar destacado no caderno. Quando vocês forem estudar o resumo, isso tem que ficar destacado! O nosso Código adotou aquilo que se chama de Teoria Estática do Ônus da Prova. O que é isso? O ônus da prova é distribuído previamente e nitidamente. Antes de começar o processo você já sabe que o ônus da prova é dessa ou daquela parte, previamente fixado e rigidamente fixado. Para o CPC…

contratos celebrados com o Poder Público. Por ter o sistema de financiamento de campanhas eleitorais relação direta com os princípios da democracia, da igualdade, da república e da solidariedade, recentemente, o Conselho Federal da OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.650), afirmando ser inconstitucional o atual modelo de financiamento eleitoral, especialmente diante do permissivo de doações por parte de empresas. A referida ADI tem…

característicos da formação da sociedade e do Estado CONCEITO DE CIÊNCIA POLÍTICA É o estudo de teorias e casos práticos da política, bem como a análise e a descrição dos sistemas políticos e seu comportamento, consistindo no estudo do Governo do Estado, buscando analisar a realidade social e histórica, bem como seu funcionamento. 6 Claudio de Cicco. Parte I – Teoria Geral do Estado e Ciência Política - Páginas 25 -26 e 173 UE- I -…

única perspectiva da qual o Direito era estudado, o ordenamento jurídico era no máximo um conjunto de normas, com seus problemas particulares e diversos. 2.Ordenamento jurídico e definição do Direito Diz-se que a teoria do ordenamento jurídico constitui uma integração da teoria da norma jurídica. Digamos que não foi possível dar uma definição do Direito do ponto de vista da norma jurídica, mas tivemos que desenvolver nosso horizonte para a consideração do modo do qual uma determinada…

que afora a Lei 8.437/1992, que trata especificamente da suspensão de liminar (espécie do gênero “pedido de suspensão”), existem outras leis que regulam as demais espécies de pedido suspensivo (suspensão de segurança, suspensão de sentença, suspensão de tutela antecipada, suspensão de cautelar, dentre outras) e que merecem destaque, por formarem um microssistema jurídico que norteia todas as espécies do gênero. Inicialmente (antes da Lei 8.437/1992), o pedido de suspensão encontrava…

doutrina - 2. O encontro com Anaxágoras e a veri ficação da insuficiência da teoria da Inteligência cósmica por ele proposta - 3. A grande metáfora da “segunda navega ção” como símbolo do acesso ao supra-sensível - 4. As duas fases da “segunda navegação”: a teoria das Idéias e a doutrina dos Princípios - 5. Os três grandes pontos focais da filosofia de Platão: teoria das Idéias, dos Princípios e do Demiurgo 11. A teoria platônica das Idéias e alguns problemas ligados a ela 1. Algumas…

de suas instituições, discordando, inclusive, da teoria das formas ou ideias, por considerá-la desnecessária para a ciência. Enquanto que para Aristóteles o conhecimento paira no mundo sensível, Platão afira que o saber já esta presente na alma. Platão cria a teoria das ideias que consiste em diferenciar a verdade absoluta e perfeita da realidade imperfeita, estabelecendo a divisão do plano sensível em oposição ao plano inteligível, e também a Teoria da Participação que surge para…