Teoria Dos Frutos Da Arvore Envenenada

derivação, tendo o § 2º do artigo 157 do CPP se espelhado no direito americano adotando a teoria dos frutos da árvore envenenada. A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada é uma fábula norte-americana, criada pela Suprema Corte Norte-Americana diante do caso Wong Sun v. United States (1963). De acordo com ela, uma vez que a árvore se encontra envenenada, consequentemente seus frutos também estarão. Essa teoria é aplicada na questão das provas ilícitas, visto que a prova obtida a partir…

processual, e logo seriam ilegítimas. 1. Teoria dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree): Efeitos da ilicitude  transcender (?) – os efeitos da ilicitude podem transcender a prova viciada, contaminando todo o material dela decorrente. Em um juízo de causa e efeito, tudo que é originário de uma prova ilícita seria imprestável, devendo ser desentranhado dos autos. Transmite-se as provas derivadas – a prova ilícita produzida (árvore), tem o condão de contaminar…

Teoria do Fruto da Árvore Envenenada A prova ilícita por derivação é conhecida como a "teoria dos frutos da árvore envenenada" (the fruit of poisonous tree), criada pela Suprema Corte norte-americana, onde o vício da planta se transmite a todos os seus frutos. A Suprema Corte norte-americana entende que as provas serão ilícitas quando obtidas por agentes públicos estaduais ou federais, por serem reputadas inconstitucionais consoante a IV Emenda. Esta tutela os direitos individuais dos…

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ALDEMIAS ALVES GOMES DIREITO PROCESSUAL PENAL: TÓPICOS DE TEORIA DAS PROVAS SERRA / ES 2013 ALDEMIAS ALVES GOMES DIREITO PROCESSUAL PENAL: TÓPICOS DE TEORIA DAS PROVAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal !II do curso de Direito da Faculdade de Direito – Rede Doctum de Ensino – Serra / ES, como requisito avaliativo da 2ª Etapa 2013/2. Orientador Prof. Fabiane Aride Cunha SERRA / ES…

ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO MARCELO ANDRADE CAFÉ PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENANADA SANTARÉM 2014 ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO MARCELO ANDRADE CAFÉ PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém

SANTO AGOSTINHO – FADISA RILDSON GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores MONTES CLAROS/MG MAIO/2013 RILDSON GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores Monografia apresentada à banca…

criminal, ao argumento de ilicitude da prova de autoria. Solucione a questão, fundamentadamente, com referência necessária aos princípios constitucionais pertinentes Resposta De acordo com a “Teoria dos frutos da arvore envenenada”: Teoria dos frutos da árvore envenenada A teoria dos frutos da árvore envenenada, expressamente amparado em nosso ordenamento jurídico nos §§1º e 2º do art. 157 do Código de Processo Penal, estabelece que: “...provas obtidas licitamente, mas que sejam…

Provas Ilícitas; 2.1 Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada 3 Reflexões sobre a Lei 11.690/08 e o Princípio da Proporcionalidade; Considerações Finais; Referências. RESUMO Apresenta-se um debate sobre os possíveis avanços rumo a um Direito Penal garantista proporcionados pela Lei nº 11.690/08. Faz-se uma reflexão sobre a norma em comento, traçando seu perfil, e sua tentativa de fazer valer as garantias constitucionais. Destaca-se também a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada,…

ilicitamente: “Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação (...). A doutrina da ilicitude por derivação (teoria dos ‘frutos da árvore envenenada’) repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios, que, não obstante produzidos, validamente, em momento ulterior, acham-se afetados, no entanto, pelo vício (gravíssimo) da ilicitude originária,…

desconsideradas. A teoria dos frutos da árvore envenenada está consagrada em nossa Constituição, no art. 5º, inciso LVI. Apesar dela ser mais utilizada em processos penais, ela também é utilizada em processos civis, mormente cabe salientar o art. 332 do CPC, que prescreve que somente os meios legais, moralmente legítimos, são hábeis a provar a verdade dos fatos. Excluindo, portanto do processo as provas ilícitas. Por entendimento do autor, a teoria dos frutos da árvore envenenada só se…