Teoria Do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio Questoes

juspositivismo, que só então passa a ter esta nomenclatura, como explica o mesmo autor1: "A sociedade medieval era uma sociedade pluralista, posto ser constituída por uma pluralidade de agrupamentos sociais cada um dos quais dispondo de um ordenamento jurídico próprio: o direito aí se apresentava como um fenômeno social, produzido não pelo Estado, mas pela sociedade civil. Com a formação do Estado moderno, ao contrário, a sociedade assume uma estrutura monista, no sentido de que o…

os diversos ramos do direito e o regime jurídico a que estão submetidas a sua criação e implementação. Este trabalho registra uma reflexão sobre o assunto, sem pretender alcançar conclusões acabadas. O tema é, por natureza, muito complexo. Em primeiro lugar, porque não é um tema ontologicamente jurídico, mas é originário do universo de preocupações da teoria política. O instrumental jurídico de análise centrado na norma e no ordenamento jurídico não é o mais adequado para…

Arte da Guerra” (Sun Tzu) Teoria Geral do Processo” (Cintra, Grinover e Dinamarco) Um Pilar de Ferro” (Taylor Caldwell) Teoria da Norma Jurídica” (Norberto Bobbio) Teoria do Ordenamento Jurídico” (Norberto Bobbio) O Primeiro Ano – Como se faz um Advogado” (Scott Turow) Manual de Redação da Presidência da República” (Brasil) Vigiar e Punir (Michel Foucault) O caso dos Exploradores de Caverna (Lon L. Fuller) O príncipe (Nicolau Maquiavel) A era dos direitos (Norberto Bobbio) Dos delitos e…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

Conflito entre normas em Kelsen, Bobbio e Tércio Seminário - Turma de 2000 ۩ . Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen • Conflito entre normas de diferentes escalões a) A decisão judicial ilegal O ordenamento jurídico é um sistema normativo caracterizado pela hierarquia entre normas (sistema dinâmico), na qual normas superiores delegam competência a determinadas autoridades para a edição de normas inferiores que, deste modo, adquirem validade e se incluem no sistema. É desta…

12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de “direito vigente” e de “ordenamento jurídico nacional”). Justiça: A justiça delimita e harmoniza os desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade. O postulado de justiça equivale a uma exigência de igualdade na distribuição ou partilha de…

de normas validas e coercitivas Validade - Natureza - Moral - Força - Técnica social 26/08/2014 JusnaturalismoMovimento jurídico que surge no séc. XVII; novo Direito - Racionalismo Ruptura com a visão teocrática - Hugo GróciusPrecedentes Sócio/políticos - Capitalismo de mercado - Estado nacional - Reforma protestante - Descobrimento da América Questões Jurídicas: - O dissidente - O diferente - Tolerância GróciusDelft – 1583/1645 - Questão arminiana- Independência…

‘o governo do povo, pelo povo e para o povo’ – uma colocação muito corrente, mas que parece redundar em um misticismo nada elucidativo. Outrossim, sabe-se que a denominada Constituição Cidadã teve como grande missão, sob o ponto de vista político, jurídico e histórico, qualificar a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito. O qual, aliás, segundo a lição de José Afonso da Silva, não decorre da mera colação formal do Estado de Direito com o Estado Democrático,…

Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão 1 INTRODUÇÃO O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas por que não considerar uma nova corrente como…

que a normatividade se exprime de múltiplas formas, e se mescla com diversas manifestações do mágico, do sagrado, do poder. Mas a espadeirada no nó Górdio do caldo de cultura sincrético pré-jurídico foi dada na Grécia, no terreno especulativo e especialmente por Aristóteles, e, sobretudo a propósito de questões retóricas. Dos Gregos passemos aos Romanos. Foi em Roma que, sob a inspiração helénica, prática e historicamente floresceu o Direito como entidade epistêmica autônoma. No plano…