Teoria Do Ordenamento Bobbio E A Atualidade

que sonhos não parta. Afinal, a segurança jurídica alegada, além de impossível, não é a mais almejada. Segurança nenhuma conhece quem vive na favela. Droga de vida, vida em droga é como luz de vela. Não há mais tempo para pensar como manda a teoria. Quem age hoje é só o disfarce da dita democracia. Pois, a máquina não funciona sem o homem por traz e só a consciência humana o juízo justo faz. Tomemos, então, o poder de governar para nossas cabeças! Faremos a revolução do…

e permanente de povos, nações, do individuo e do coletivo, e não só da liberdade mais também de seus limites. “Não a liberdade perdida pra sempre nem, liberdade conquistada para sempre, a historia é um trama dramático de liberdade e de opressão”( Bobbio) Essa liberdade é estavelmente compreendida como o valor mais caro de um individuo, que so se pode comparar com o valor da justiça coletiva. A liberdade só vai até onde é direito do outro. E acima disso se deve pensar nas forças que…

próximo e pela busca permanente da paz, visam garantir os direitos essenciais a todos os seres humanos, como o direito à liberdade de pensamento, direito de expressão e a igualdade perante a lei. A importância e a incorporação dos Direitos Humanos no ordenamento social, político e jurídico brasileiro demonstram e reafirmam um processo de conquistas históricas, que se materializaram na Constituição Brasileira de 1988. Os direitos humanos fundamentais parecem ser hoje um tema da moda, mas…

substituição de uma geração por outra, o que como sabemos, jamais poderá acontecer. Tal posicionamento doutrinário defende que o mais correto seria a expressão “dimensão”, e não geração, pelos motivos acima detalhados. De acordo com Ingo Sarlet[2], “[...] a teoria dimensional dos direitos fundamentais não aponta, tão-somente, para o caráter cumulativo do processo evolutivo e para a natureza complementar de todos os direitos fundamentais, mas afirma, para, além disso, sua unidade e…

sociologia jurídica procura compreender a ordem a partir da desordem da realidade social. Gênese do Direito - Origem e criação do direito Para a apresentação do enfoque sociológico e jurídico sobre a origem do Direito, é necessário passarmos pelas teorias, também chamadas de escolas, de estudiosos famosos como: Aristóteles, Socrátes, Platão, Moisés, Hamurabi, São Tomás de Aquino, Augusto Comte, Thomas Hobbes, Jean Jaques Rousseau, Savigny, Marx, Weber, Durkheim, entre outros, para…

1 INTRODUÇÃO Desde que o ser humano se entende como um ser detentor de direitos e deveres protelados pelo Estado cria e modifica sua própria realidade social em meio ao caos de todo o ordenamento jurídico de acordo com seus anseios e desejos. Com o passar do tempo o homem e a mulher desenvolveram seu lado afetuoso deixando de mão o costume pétreo trocando literalmente a intervenção do Estado e a imposição de uma sociedade por sua própria busca de felicidade. A entidade familiar é o…

Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica…

Palavra Direito. O Direito e sua Função Social. Finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos de interesses, promoção de ordem, segurança e justiça. Debate sobre a qualificação do Direito como Ciência. Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Relação entre o Direito e a Moral. O Direito. Concepção Introdutória da Palavra Direito. A palavra direito pode apresentar vários significados. É um termo polissêmico, proporcionando…

princípios Podemos mencionar que não existe efetividade dessas garantias no âmbito penal ,pois o estado como detentor do poder omite seu papel de garantidor porque ele necessariamente precisa efetiva seu papel de garantia constitucionais prevista no ordenamento jurídico. Pois isso e um dos problema vivenciado nos regimes democráticos, atualmente, é confundir a onipotência da maioria com a democracia e o estado. 3 GARANTISMO PENAL De garantir, que…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association; Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social;…