introdução ao estudo

Luis Prieto (2005). Apuntes de teoría del derecho. Madrid: Trotta. 3. Bibliografia para discussão em seminário BOBBIO, Norberto (2001). Teoria da norma jurídica. Bauru: Edipro. ________ (1999). Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Unb. DIMOULIS, Dimitri (2010). Manual de introdução ao estudo do direito. 3a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. FEINMAN, Jay M. (2010). Law 101: everything you need to know about american law. 3a ed. Oxford: Oxford University Press. HESPANHA, Antonio Manuel (2003). Cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. 3ª ed. Publicações Europa- América. Universidade São Judas Tadeu – Faculdade de Direito Professor Thiago dos Santos Acca LOPES, José Reinaldo de Lima (2008). O direito na história: lições introdutórias. 3ª ed. São Paulo: Atlas. 4. Textos selecionados para discussão em seminário Autor Texto Data Seminário 1 José Reinaldo de Lima Lopes O direito na história. Cap. 1. Sobre a história do direito: seus métodos e tarefas. 27/02 Seminário 2 António Hespanha Cultura jurídica europeia. Cap. 1. A história do direito na formação dos juristas. 13/03 Seminário 3 Norberto Bobbio Teoria da norma jurídica. Cap. I. O direito como regra de conduta. Itens, 1 e 2. 20/03 Jay Feinman Law 101 (Tradução: Thiago Acca). Trecho do Cap. 1. Seminário 4 Norberto Bobbio Teoria da Norma Jurídica. Cap. II. Justiça, validade e eficácia. Bobbio. Teoria da Norma Jurídica.…

Cap. 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento A exigencia da nova pesquisa nasce do fato de que, na realidade, as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. Esse contexto de normas costuma ser chamado de “ordenamento”. Enquanto por um lado, existem muitos estudos especiais sobre a natureza da norma jurídica, não há, até hoje, se não nos enganamos , nenhum tratado…

Unama: Direito Disciplina: Hermenêutica jurídica Professor: III. POSITIVISMO JURÍDICO (BOBBIO, N. A doutrina do positivismo jurídico, pp. 131-238. In: O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 2006.) Introdução 1. Livro composto por duas partes História Doutrina 2. Três tipos de abordagem doutrinária do positivismo jurídicos 1. estudo (1) 2. teoria (2 a 6) 3. ideologia (7) 3. Capítulos que não serão expostos em aula: II. A definição do direito em função da…

Teoria do ordenamento jurídico – Bobbio Cap. 1: Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1- Novidade do problema do ordenamento: Estudaremos o complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico, já que as normas nunca existem isoladamente, mas sempre num contexto de normas com relações entre si. O estudo centrado no ordenamento é relativamente recente  existem muitos estudos sobre a natureza da norma jurídica apenas. As análises anteriores colocavam como o verdadeiro…

2° Bimestre O assunto da prova é os capítulos 4, 5 e 6. Questões cap. 4 1) Qual o conceito de população? R: Conceitua-se população como o agrupamento de todas as pessoas presentes no território do Estado, ,num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, não apresentando vínculo, 2) O que distingue de Povo? R: População difere de povo no que se refere ao vínculo do indivíduo com o Estado. Enquanto a noção de povo inclui o vínculo, através…

| 2 | ORDENAMENTO JURÍDICO | 4 | 3 | ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | 5 | 4 | TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO | 5 | 5 | CONCLUSÃO | 6 | 6 | REFERÊNCIAS | 7 | 1 INTRODUÇÃO São inúmeras e complexas as relações estabelecidas entre os indivíduos em uma sociedade e com o surgimento de novas situações que possibilitam a geração de conflitos, surgem ameaças à harmonia, a ordem e a paz. Para realizar a manutenção ou o restabelecimento do equilíbrio dessas…

TEORIA DO DIREITO (NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO) Professor: Marco Túlio Martins. / mtuliomartins@terra.com.br. Orientações: 1. As avaliações serão conforme as datas. Sem consulta e serão individuais. 2. Respeitar os horários. Todo dia haverá chamada (Regimento Interno). 3. Conhecimento irrefutável não é ciência, mas o contrassenso deve ser justificado. 4. O celular deverá estar no silencioso durante as aulas. 5. Plano de Ensino deverá ser consultado na página do aluno.…

37559016090900As normas de um ordenamento jurídico geralmente não derivam de uma única fonte Os ordenamentos jurídicos que derivam de uma única fonte são considerados simples e os que derivam de mais de uma fonte são considerados complexos. A complexidade de um ordenamento jurídico deriva do fato de que a necessidade de regras de conduta numa sociedade é tão grande que não existe nenhum poder (ou órgão) em condições de satisfazê-la sozinho. Existem duas fontes principais: as…

Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao…

estudadas as categorias teóricas que informam o surgimento e a estrutura jurídico-política da Constituição e do Estado brasileiros. Estudar-se-ão as noções introdutórias do ramo do direito que versa sobre a organização política de nossa sociedade/Estado. Portanto esta disciplina aborda o eixo fundamental do nosso ordenamento jurídico e de nosso curso de direito, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso. | Ementa Teoria da Constituição; Poder Constituinte; Organização do Estado;…