Teoria Do Fato Jurídico Plano De Eficácia

Introdução Capítulo I — Os princípios Autonomia da vontade Boa-fé A separação entre a fase do nascimento e desenvolvimento dos deveres e a do adimplemento Capítulo II — A obrigação como processo A crise da teoria das fontes Fontes das obrigações Estrutura e intensidade do processo obrigacional Teoria da impossibilidade Capítulo III — Desenvolvimento do vínculo obrigacional Obrigações de dar e de restituir Obrigações de fazer e de não fazer Obrigações genéricas Obrigações alternativas…

Teoria da norma Juridica ( Bobbio) Biografia: Nasceu em Turim na Itália no dia 18/10/1909. Filho de um médico Cirurgião, Luigi Bobbio e neto de Antonio Bobbio. Foi um filosofo político, historiador do pensamento político, conhecido por sua ampla capacidade de produzir escristos concisos, logicos e densos. Foi professor primário , depois diretro escolar, católico liberal que se interessava por filosofia e colaborava, periodicamente nos jornais. Em 1935 obtém um lugar de…

cada cpto humano, a presença indireta do fenômeno jurídico ( O Direto tutela comportamento humano). As diversas partes do Direito se complementam e se inter-relacionam harmonicamente. ( há uma unidade de fins). O Direito é um fenômeno histórico-social sujeito à variações e intercorrências, fluxos do tempo e no espaço. CAP. II: Direto e Ciências afins. -O direito se relaciona, especialmente, com: Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: Filosofia do…

Capítulo VI - A AUTONOMIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS Autonomia da Sociologia Jurídica. Teoria tridimensional do direito: diferença entre a Sociologia Jurídica, a ciência do direito e a filosofia do direito. A eficácia, a vigência e o fundamento. O ser e o dever ser. A História do Direito. Relação da Sociologia Jurídica com os demais ramos do direito. **** 27. AUTONOMIA CIENTÍFICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A questão da autonomia da…

ESTÁCIO / FAL A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO “Na visão de Miguel Reale o Direito forma-se da seguinte maneira: um valor podendo ser mais de um, incide sobre um prisma (área dos fatos sociais) e se refrata em um leque de normas possíveis, competindo ao poder estatal escolher apenas uma, capaz de alcançar os fins procurados. “ (Cavalieri)  SOCIOLOGIA – FATO  FILOSOFIA – VALOR  DIREITO – NORMA A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO  SOCIOLOGIA – Tem como objeto o direito como FATO.…

BENS JURÍDICOS (BJU) I-CONSIDERAÇÕES INICIAIS: * Conceito (BJU): Trata-se de toda utilidade física ou ideal que seja objeto de um direito subjetivo. Ex: Aparelho celular, objeto do meu direito de propriedade. É corpóreo. Nota: 1ª: Na linha do §90, BGB, coisas são (BJU) corpóreos, materiais. De tal maneira, concluímos que a noção de (BJU) é mais ampla, pois abrange as utilidades corpóreas (coisas), bem como as utilidades imateriais, como a honra, a imagem e a vida. 2ª: O…

Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. - AULA 01 - O que é o direito? - AULA 02 - Direito e Sociedade. - AULA 03 – Direito e Moral - AULA 04 - Atributos das normas jurídicas - AULA 05- Relação jurídica - AULA 06 - Ordenamento jurídico - AULA 07- Fontes do direito - AULA 08- Integração do direito - AULA 09 – Antinomias jurídicas - AULA 10 - Interpretação do direito O QUE É O DIREITO? O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não…

Teoria Tridimensional de Miguel Reale. 1.Introdução: A teoria tridimensional do direito, elaborada por Miguel Reale, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato,Valor e Norma correlacionam entre se,mutuamente numa relação dialética de complementaridade, explicando a essência do fenômeno Jurídico, o que aponta no sentido de que os filósofos, juristas e sociólogos

A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO PELO VIÉS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A EFICÁCIA POSITIVA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA LEGALIDADE E DA TIPICIDADE DA TRIBUTAÇÃO William Robert Nahra Filho* SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. A FORMA DE GOVERNO REPUBLICANO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 3. AS TEORIAS DO “ABUSO DO DIREITO” E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO – SUPOSTA “EFICÁCIA POSITIVA” DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 4. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E TIPICIDADE

GERAIS Curso de Graduação em Direito Matheus Tolentino Gil Canaan “A Teoria da Ineficácia, segundo Alexandre Câmara” Direito Civil I - Obrigações Professora: Carolina Betim 2015 A Teoria da Ineficácia, segundo Alexandre Câmara O negócio jurídico apresenta uma forma, que é o meio pelo qual se externa a manifestação da vontade, para que possam produzir efeitos jurídicos. Sendo assim, para a realização de um ato jurídico devem ser observados certos preceitos, caso contrário,…