Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência Resenha

2015 Andréia Rodrigues, Leonardo Gonçalves, Yuri Magno, Mauro E. Ribeiro, Antônio Cassiano Direito constitucional, 30.ª ED. Resenha apresentada para a disciplina Metodologia Cientifica, no curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Prof. Ana Sofia Belo Horizonte/ MG 2015 RESENHA MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 30.ª ed. São Paulo, Editora Atlas, 2014. 946p*. Sobre a Constituição da República…

determinado conteúdo. O método científico parte da observação sistemática de fatos, seguido da realização de experiências, das deduções lógicas e da comprovação científica dos resultados obtidos. Para diversos autores o método científico é a lógica aplicada à ciência. O método científico é um trabalho sistemático, na busca de respostas às questões estudadas, é o caminho que se deve seguir para levar à formulação de uma teoria científica. É um trabalho cuidadoso, que segue um caminho…

Resenha “O Conceito de Direto”, de Gustav Radbruch. Conceitos básicos que se aprimoram, assim definiria a obra de Gustav Radbruch. Ao lê-la, teremos a impressão de que ele utiliza um funil virado, primeiro a parte estreita, depois alarga a visão, esta aí uma questão, o básico para o complexo e não ao contrário. Estruturalmente teremos o direito orientado no sentido de idéia do direito, a justiça como elemento da idéia do direto, a equidade, dedução do conceito de direito e conceitos…

1 EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO ESTIPULADO POR SOCIEDADE EMPRESÁRIA Gustavo Saad Diniz Advogado. Mestrando em Direito Empresarial pela UNESP/Franca. Sumário: 1. Delimitação do tema - 2. Fato jurídico e ato jurídico – 3. Negócio jurídico – 4. Existência – 5. Validade – 6. Eficácia. 1. Delimitação do tema Carece de estudo a exata compreensão dos negócios jurídicos entabulados por sociedade empresária, percorrendo os planos da existência, da validade…

crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos…

pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi feito um pequeno estudo sobre o Estado e a sua finalidade essencial: propiciar o bem estar coletivo. Desta forma o Estado não é um fim em si mesmo e sim um meio para que o bem estar…

sofisticado pelo qual se busca evitar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Um aspecto da fraude à lei muito interessante, e que respalda sua constitucionalidade e de sua adequação também às regras interpretativas do CTN, é o seguinte: através do procedimento de declaração de fraude à lei tributária, o que equivale à declaração de que o contribuinte dissimulou a ocorrência do fato gerador através de atos ou negócios jurídicos, não se procura corrigir falhas da lei, que…

........................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II ...................................................................................................................................................... 23 Aula 4: Texto acadêmico. ............................................................................................................................. 23 Aula 5: Texto jurídico. ........................................................................

A presente resenha crítica foi redigida após leitura do artigo que tem como tema A Função Jurisdicional Executiva e Seus Princípios, sendo o mesmo escrito por Valternei Melo de Souza, especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito, Advogado e historiador, bem como para complementação crítica sobre o respectivo tema buscou-se apoio em outros artigos disponíveis em sites confiáveis, doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves e consulta a jurisprudências. Na introdução do respectivo

Saber Especulativo: razão reflexiva. 3. Milagre grego: confluência de fatores históricos, culturais e econômicos que propiciaram um conhecimento destacado da prática, uma busca do saber pelo saber. Ciência = Teoria ≠ Saber Vulgar Ciência: Modelos para pensar a realidade, compreendendo-a e alterando-a. Ciência do Direito: o Direito ao contrário do que parece é uma ciência dogmática. No entanto, uma ciência dogmática não se