Teoria Do Delito

na grande maioria da vezes, é obra de uma só pessoa. Casos há, entretanto, em que várias pessoas reúnem esforços, materiais ou intelectuais, com o fim de cooperar para o mesmo delito. Concurso eventual Como regra, os crimes podem ser praticados por uma só pessoa ou por várias, em coautoria ou participação. Tais delitos denominam-se unissubjetivos, monossubjetivos ou de concurso eventual. Concurso necessário Outros crimes, contudo, apenas podem ser cometidos por várias pessoas…

consumação é mais grave que a tentativa, por que nela o desfavor do resultado não só e maior, senão que às vezes implica à lesão irreversível do parecer do bem jurídico que geralmente não se da na tentativa. Assim ,na tentativa,não há o resultado do delito pretendido pelo agente.Então,tentativa é a execução inacabada do procedimento típico,que objetivamente não se conclui por circunstancias alheias à vontade do agente.Afirma se que o crime ou atividade delituosa tem um caminho a ser…

forma de controle social. Essa tentativa de solução pode ser representada pelas teorias da pena, que representa a principal forma de reação estatal contra os delitos, pelo fato de um ato considerado por lei um crime trazer consigo uma exigência relativa de punibilidade. São várias as teorias que buscam justificar os fundamentos e fins da pena, que se reúnem em três grupos: teorias absolutas, teorias relativas e teorias unitárias. Este artigo apresenta como objetivo evidenciar pontos…

André Pedrosa do Rosário ANÁLISE DOS DELITOS CONTRA CAIXAS ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE EXPLOSIVOS, NA ÁREA DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Belo Horizonte 2014 André Pedrosa do Rosário ANÁLISE DOS DELITOS CONTRA CAIXAS ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE EXPLOSIVOS, NA ÁREA DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Projeto de pesquisa apresentado à Academia de Polícia Militar e à Escola de Governo “Professor Paulo Neves de…

Criminologia – conceito, método, objeto e finalidade. Criminologia é a ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social dos delitos. Criminologia é a ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social dos delitos. Por ser uma ciência empírica, é certo os métodos utilizados e aplicados à criminologia baseiam-se em experiências, observações, análises e acontecimentos. Por isso não se pode afirmar que trata-se de uma ciência…

TEORIA DOS FINS DA PENA Guilherme LOPES FELICIO1 Luís Roberto GOMES2 RESUMO: O presente trabalho aborda sobre as teorias da pena, instrumento este muito utilizado no Direito Penal para atender seus fins. Para a perfeita compreensão de cada teoria, é imprescindível o estudo aprofundado da doutrina antiga e moderna, com respeito às posições divergentes dos autores sobre o espírito que a pena deve conter. No decorrer do projeto, é explanável uma grande diferença entre as teorias…

Concurso de pessoas na teoria geral do crime: breves considerações Carlos Eduardo de Mira Costa ¹ Resumo: O vertente artigo tem como escopo analisar o conceito analítico-dogmático do instituto denominado concurso de pessoas. Palavras-Chaves: Dogmática Penal; Teoria do Delito; Concurso de Pessoas. Abstract: The present article has the objective to analyze the analytical-dogmatic concept of the institute named concourse of people. Key Words: Criminal Dogmatic; Theory of Crime; Contest People

de deliquentes, concurso de agentes, cumplicidade. 2 - Teoria do concurso de pessoas Há, primordialmente, três teorias que cuidam do assunto: a ) Teoria unitária: havendo pluraridade de agentes, com diversidade de condutas, mais provocando-se apenas um resultado, há somente um delito. Nesse caso, portanto, todos os que tomam parte na infração penal cometem idêntico crime. É a teoria adotada, como regra, pelo Código Penal; b ) Teoria plurarista: havendo pluraridade de agentes, com…

Criminologia Jurídica Prof. Júlio Gomes - Crime - Criminoso (homem delinquente) - Modelos de reação social do delito - Respostas dos modelos de reação social - Circunstâncias do crime - Vítima O delito só se aplicaquando ocorre um fato social. A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. O método usado pela

lei descreve uma ação e um resultado, e exige a ocorrência deste para que o delito se consume. Crime formal: É aquele em que a lei descreve uma ação e um resultado, no entanto, o delito restará consumado no momento da prática da ação, independentemente do resultado, que se torna mero exauri mento do delito. Crime de mera conduta: É aquele em que a lei descreve apenas uma conduta, e não um resultado. Sendo assim, o delito consuma-se no exato momento em que a conduta é praticada. Crime…