Teoria De Miguel Reali

seja com finalidade pratica. No primeiro caso, busca-se o conhecimento pelo conhecimento, desenvolvendo-se figuras destinadas a enriquecer a ciência jurídica, mas não necessariamente tenham utilidade concreta; é o que se verifica, por exemplo, com a teoria do ato inexistente, aquele que carece de um elemento estrutural impeditivo da sua formação, mas que na pratica equipara-se ao ato nulo, uma vez que ambos não apresentam qualquer eficácia. Para segunda função, a doutrina contribui…

do Direito 64 23 Forças Atuantes na Legislação 66 24 Direito e Revolução 68 Terceira Parte A NOÇÃO DO DIREITO Capítulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO 25. Indagação Fundamental 71 26. Algumas Notas do Direito 72 27. A Teoria dos Objetos 73 28. Objetos Naturais 74 29. Objetos Ideais 76 30. Os Valores 77 31. Objetos Metafísicos 80 32. Objetos Culturais 80 33. O Mundo do Direito 82 34. Conclusões 84 Capitulo…

e com o passar do tempo não se torna clara. O texto ideal é aquele que é interpretado através de diversos métodos. Vários Autores buscam formas de entender ou utilizar a hermenêutica como forma de interpretar, como Tercio Sampaio Ferraz Junior, Miguel Reali, Carlos Maximiliano, Rubens Limonge, Paulo Dourado, Celso Bastos e diversas doutrinas e Jurisprudências. 2 Os conceitos de Hermenêutica e de Interpretação. Vamos encontrar as origens da palavra hermenêutica nos…

seja na doutrina seja nos tribunais. Além da responsabilização penal da pessoa jurídica pura e simples, tal estudo identifica e analisa divergência de entendimento em relação à adoção ou não do sistema da dupla imputação penal, também conhecida por teoria do ricochete, após ser adotada a responsabilidade penal da pessoa jurídica, posicionando, ao final, pelo entendimento exarado pela doutrina majoritária brasileira. Palavras-chave: responsabilidade, criminal, ente, coletivo, ricochete.

qualificar o corpo docente, a fim de melhorar o ensino que é dado em nossas escolas, a formação permanente é uma realidade que exige dos professores um olhar crítico e, ao mesmo tempo aberto, para apropriarem-se de novas teorias, para discutirem e construírem suas próprias teorias, articulando-as com a sua prática. É certo, no entanto, que algumas iniciativas sejam tímidas, ou outras ainda sejam aprendizagens de técnicas, mas também há propostas que realmente valorizam o professor e…

EXCESSIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: UMA QUIMERA JURÍDICA? João Hora Neto, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe e Juiz de Direito “O Direito é eterno, como eterna é a palavra de Deus” Miguel Reale SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A resolução por onerosidade excessiva no Código Civil de 2002 – 3. A resolução por onerosidade excessiva no Código de Defesa do Consumidor – 4. As diferenças no Novo Código Civil e no Código de Defesa…

impostos pela. "Miguel Reale usa ostres conceitos: pessoa, valor e liberdade. De forma- norma. Desse modo, nem sempre o dever-ser esta de acordo com as necessidades sociais. Quando os valores desajustam-se a tal ponto de se tornarem intoleraveis, esgar^ando-se os instrurrientos legais do direito positivo, havera movimentos sociais e revolucoes para fim de alterar o ordenamento ou subverter o regime. Essa ideia, alias, ja exposta por Locke, seculos atras. Assim, a explica^ao da teoria…

neste estudo. Freire recomenda que se respeite (com humildade, paciência) e se aproveite o conhecimento trazido pela realidade da vivência do sujeito (o ponto de partida para avançar na leitura do mundo), a valorização tanto da prática, quanto da teoria (aprender democracia praticando democracia). Freire acentua que o educador deve despertar no oprimido a esperança de libertação das condições desumanas, por meio da transformação social e construção de uma sociedade justa,…

exegeta perante o legislador e a artificialidade de seus corolários metodológicos. Conclusão (o balanço do século pelas Escolas “Livres” de Direito e a maturidade do positivismo na Teoria Pura do Direito): a) A crise do dogma da superioridade da lei e o esgotamento do absolutismo jurídico; b) O corte epistemológico na Teoria Pura de Kelsen como condição de maturidade do positivismo jurídico. Bibliografia. INTRODUÇÃO: “O juiz deve fazer um silogismo perfeito. A maior deve ser a…

s í s i f o / r e v i s t a d e c i ê n c i a s d a e d u c a ç ã o · n .º 4 · s e t / d e z 0 7 issn 1646 ‑4990 As Políticas Educativas como objecto de estudo e de formação em Administração Educacional João Barroso, Luís Miguel Carvalho, Madalena Fontoura, Natércio Afonso jbarroso@fpce.ul.pt, lmcarvalho@fpce.ul.pt, mfontoura@fpce.ul.pt, natafonso@yahoo.com Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa O presente dossier Sísifo, subordinado…