Encefalia e a vida

A Anencefalia e a Vida Questão levantada essencial relativamente á discussão é a definição do conceito de vida humana. O dilema a balizar o debate pode ser visto por muitos como simplório, em que pese ser dotado de enorme relevância: qual é o momento em que a vida se inicia e o momento em que ela acaba? A resposta a essa indagação seria insuficiente para os propósitos de nossa exposição, pois entendemos ser fundamental a compreensão dos limites da vida abarcados pelo direito. Dito de outro modo, de nada adianta a ciência medica conceituar a vida, estabelecendo parâmetros idôneo, se o direito não acatar tal conceituação. O conceito de vida não decorre da lei, mais é por ela que é fundamentado quando se tem em vista a necessidade de tutelá-la. Com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou a interrupção da gestação de fetos anencefalos, sendo que foi comprovado que não é crime, numa votação onde os votos foram a maioria a favor do aborto de fetos anencéfalos. Onde a ministra Carmen Lucia, afirma que em qualquer decisão da mulher diante de uma antecipação terapêutica do parto que sempre será uma opção de dor . Se todo abordo é interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto para fins penais, como disse o ministro Ayres Britto. Conselho Federal de Medicina, documentou apoiando o STF ressaltando que em situação de o diagnostico de ancefalia, não deve ser entendida com uma obrigação da mulher, mas como direto que lhe deve ser…

Sociologia 1. Explique a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reali? Para Miguel Reali a sua teoria sobre o tridimensional do Direito e que onde haja um fenômeno jurídico, há sempre a necessariamente um fato subjacente, um valor que confere determinado significação a esse fato inclinando ou determinado a ação dos indivíduos. 2. Qual a síntese da teoria Marxista, no tocante ao Direito? A teoria Marxista, que o Direito pressupõe do…

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA Ética e Filosofia Tema: Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no direito brasileiro Taboão da Serra, 08 de dezembro de 2013. Fernando Prazeres de Toledo RA 6449322062 Tania Aparecida Lippert RA 6622319595 Marcelo da Colina RA 6476318135 Sumario Paginas …

palavra homógrafa, de mesma grafia. A etimologia do Direito defini-o como palavra derivada do latim jus (júris) que significa direito. Epistemologicamente, Miguel Reali cita o Direito como é a categoria do pensamento que prima pela justiça, Franco Montoro porém, cita-o como harmonia social. Mas, há certa indecisão à significação do vocábulo, pois há grande diversidade de sentidos. Entretanto, há duas espécies de definição mais usadas, que são: definição nominal: que consiste em dizer o…

Teoria Geral do Direito (TGD) Prof. Elisangela Comenta LINDB - Sistemas de ideias do Direito, as disciplinas jurídicas, ciências e suas perspectivas, teoria tridimensional do Direito. O Direito como processo de adaptação social, sociedade e Direito, definições e acepções da palavra Direito, a…

medieval 6- formação do direito comum europeu 7- escola dos glosadores e dos comentadores 8- recepção medieval do direito romano, 9- crise dos estruturas medievais e direito 10- formação do pensamento jurídico moderno. 11- jusnaturalismo moderno e formação da subjetividade moderna. Rui Barbosa. 12- a formação da prosperidade e a tematização do sujeito de direito. 13- contratualismo e política moderna. 14- estados nacionais e direito no antigo regime. 15- revoluções Burguesas…

DIREITO CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (DIREITO POSITIVO , DIREITO OBJETIVO) GOIÂNIA 2014 FACULDADE FASAM CURDO DE DIREITO Orientadora : Sandra Acadêmicos : Ubiratam Guilherme Digues de Lima Thâmara Garcia de Souza Edina Carvalho Gabriel de Brito CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO “ Viemos através deste resumo mostrar um pequeno fragmento do que é a imensa extensão dos caminhos de ciência política e…

positivismo adveio da teoria de Auguste Comte que pretendeu realizar por meio da ciência uma reforma social reafirmando que a única ciência capaz reforma a sociedade era sociologia, que a ciência positiva dos fatos sociais, Em outras palavras, os positivistas abandonaram a busca pela explicação de fenômenos externos, como a criação do homem, por exemplo, para buscar explicar coisas mais práticas e presentes na vida do homem, como no caso das leis, das relações sociais e da ética. A…

direito a história é mestra da vida. MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 28. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 371. VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito : primeiras linhas. 2. ed. – 6. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2009. p. 119. 2. O que se entende por fontes materiais do Direito? As fontes materiais do direito são aquelas representadas pelos elementos que concorrem para a formação do conteúdo ou matéria da norma…

INTERNACIONAL I - INTRODUÇÃO. O propósito deste texto não é aprofundar os estudos sobre a evolução do conceito de soberania, mas, como frisado pela Professora Georgette Nacaratto Nazo, a apresentação de um moderno conceito de soberania, nos moldes das recentes revoluções sociais, econômicas e políticas deste final de século. Em verdade, este texto deve funcionar como uma "prova" de final de semestre para a cadeira de Teoria Geral do Direito Internacional, do Curso de Pós-graduação…