Teoria De Carnelutti

vida prática, aquela tutela que em abstrato a lei me promete” (CALAMANDREI, 2000, p. 11). Nota-se que há uma visão quase divina do magistrado, como se ele fosse um indivíduo imparcial, infalível e capaz de solucionar todos os casos com justiça. Carnelutti, dar a entender a clássica representação triangular do processo, menciona a dualidade gerada pelo conceito de o magistrado não ser parte, mesmo integrando a relação processual: “se aqueles que estão diante do juiz para serem…

Diretores Estatuto Membros Honorários Eventos IBDP Colóquio História das justiças 17501850: do Reformismo Ilustrado ao Liberalismo Constitucional Em relação ao Direito Penal, a autonomia obtida é suficiente, até porque, como define Carnelutti, delito e pena são como cara e coroa da mesma moeda. Como o são Direito Penal e Processual Penal, unidos pelo “princípio da necessidade” — nulla poena sine iudicio — tão bem definido por Gomez Orbaneja.[2]. O Direito Civil se realiza todo dia

existência Segundo Carreira Alvim (2002), “como pressuposto objetivo do processo temos a lide, que é a razão de ser do processo.” (CARREIRA ALVIM, 2002, p.173). Lide, segundo a clássica definição de Carnelutti, é “o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.” (CARNELUTTI apud CARREIRA ALVIM, 2002, p.173). Mostra-se pertinente o estudo dos elementos conceituais que compõe o conceito de lide (interesse, pretensão, conflito de interesses, resistência à…

existência Segundo Carreira Alvim (2002), “como pressuposto objetivo do processo temos a lide, que é a razão de ser do processo.” (CARREIRA ALVIM, 2002, p.173). Lide, segundo a clássica definição de Carnelutti, é “o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.” (CARNELUTTI apud CARREIRA ALVIM, 2002, p.173). Mostra-se pertinente o estudo dos elementos conceituais que compõe o conceito de lide (interesse, pretensão, conflito de interesses, resistência à…

penal, através da prova, pela efetiva verdade. No entanto, há alguns juristas que defendem não ser possível a existência da verdade real no processo penal, apenas a verdade formal, uma vez que, nas palavras de Carnelutti, a verdade está no todo, e o todo é demais para nós humanos (CARNELUTTI, 1957). Visto isso, partiu-se para a busca da possibilidade/probabilidade, mas sempre visando a verdade. Entretanto, considerando a dificuldade para a busca da verdade real, atualmente, de…

objetiva e por se mostrarem menos importantes para o deslinde do tema proposto. Destaca-se que o presente trabalho se furta de a nalisar os efeitos do trânsito em julgado dos vícios processuais pretendendo voltar seu foco, exclusivamente, para a teoria geral das nulidades processuais, temendo agregar multiplicidade de elementos que possam tornar a exposição do tema menos clara. www.abdpc.org.br 1. DA DOUTRINA BRASILEIRA ACERCA DO TEMA O presente estudo apresenta as…

ARTE DO DIREITO Seis Meditações sobre o Direito I Francesco Carnelutti ARTE DO DIREITO Seis Meditações sotre o Direito Traduzido por Paolo Capitanio 2- edição 2005 DITORA í DISTRIBUIDORA CAMPINAS -SP Ficha Catalográfica Faculdade de Biblioteconomia - PUC-Campinas 340 C276a Carnelutti, Francesco Arte do direito/ Francesco Carnelutti. 2- ed. Campinas: Bookseller, 2005. 88p. 21cm ISBN 85-7468-353-1 1. Direito I. Título. CDD 340 CDU 34 índice para…

existência Segundo Carreira Alvim (2002), “como pressuposto objetivo do processo temos a lide, que é a razão de ser do processo.” (CARREIRA ALVIM, 2002, p.173). Lide, segundo a clássica definição de Carnelutti, é “o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.” (CARNELUTTI apud CARREIRA ALVIM, 2002, p.173). Mostra-se pertinente o estudo dos elementos conceituais que compõe o conceito de lide (interesse, pretensão, conflito de interesses, resistência à…

existência Segundo Carreira Alvim (2002), “como pressuposto objetivo do processo temos a lide, que é a razão de ser do processo.” (CARREIRA ALVIM, 2002, p.173). Lide, segundo a clássica definição de Carnelutti, é “o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.” (CARNELUTTI apud CARREIRA ALVIM, 2002, p.173). Mostra-se pertinente o estudo dos elementos conceituais que compõe o conceito de lide (interesse, pretensão, conflito de interesses, resistência à…

AÇÃO, JURISDIÇÃO E PROCESSO EM LIEBMAN Na presente resenha acerca de estudos sobre a Ação, Jurisdição e Processo em Liebman, opta-se por expor primeiro sua teoria da Ação, eis que segundo o mesmo ação é: “o direito subjetivo sobre o qual está construído todo o sistema de processo”. Posteriormente tratar-se-á da Jurisdição, a qual incube a tarefa de “garantir a eficácia prática do ordenamento jurídico” . E, por fim, do Processo, ao qual o Autor empresta a função de instrumento da…