Teoria Da Personalidade Direito Civil

INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Este artigo discorre sobre a personalidade jurídica, desde a etimologia da palavra que da sentido ao instituto, às teorias que abordam tal matéria, elencando o que o nosso ordenamento jurídico entende por personalidade jurídica e as divergências encontradas na elaboração de seus artigos, além dos entendimentos trazidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do assunto. Palavra Chave: Personalidade, Concepcionista, Nascituro, Código Civil Brasileiro.

PERSONALIDADE CIVIL Acadêmico: Ronaldo César da Silva de Oliveira RA: 00174812 O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL RESUMO: No estudo sobre o Direito Civil, temos de imediato um grande problema onde versa: Em que momento se inicia a personalidade jurídica? Assim, o objeto de trabalho expresso a seguir é: refletir e tentar entender a cerca desse questionamento, tentando identificar atualmente seus estudos na doutrina e na jurisprudência,…

Personalidade Jurídica Primeiramente é importante considerar o art. 1º do Código Civil, o qual menciona que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Desse modo, é possível dizer que a personalidade é algo que deriva da pessoa, sendo esta considerada com um ente suscetível de direitos e obrigações. Segundo Maria Helena Diniz (2002, p. 70), pessoa é sinônimo de sujeito de direito, e sujeito de direito traz a lume a ideia de dever jurídico, pretensão e titularidade…

Começo da personalidade Natural O art. 2º do Código Civil diz que: “A personalidade Civil da pessoa começa a parti do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Segundo o autor Carlos Roberto , a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida, se a pessoa respirou. Não se exige o corte do cordão umbilical, que tenha aptidão física ou eu tenha forma humana. A pessoa nascendo vivo, ainda que morra logo em seguida, chegou a ser…

questão da personalidade jurídica do nascituro é um tema divergente, que varia de acordo com a posição adotada: teoria natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Tanto o Código Civil de 1916 quanto o Código Civil de 2002 são complexos ao determinar que a personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida, embora ao nascituro seja assegurado alguns direitos. Se O nascituro não tem personalidade jurídica, como resolver a questão que se instaura ao Código Civil…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes Sumário 1 Introdução; 2 Origem e Conceito; 3 Modalidades da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 4 Desconsideração no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 5 Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6 Conclusão; 7 Referências Resumo: Este artigo tem o objetivo de explicar a origem da desconsideração da personalidade jurídica, as modalidades existentes, a sua…

MENESES MARLON OLIVEIRA DE MENESES FILHO LUÍS DE OLIVEIRA ARAÚJO AYRTON KLÉBER SILVA ARAÚJO SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS DO NASCITURO Teresina 2012 HERNANY RIBEIRO DE CARVALHO AFONSO LIMA MENESES MARLON OLIVEIRA DE MENESES FILHO LUÍS OLIVEIRA DE ARAÚJO AYRTON KLÉBER SILVA ARAÚJO SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS DO NASCITURO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares,…

humana é imprescindível determinar o início da qualidade de vida e, como consequência, da personalidade jurídica. Especificar o início da vida é muito importante, pois a lei protege os interesses do nascituro desde sua concepção, isto é, são respeitados os direitos que virão adquirir após o nascimento com vida e, portanto, é de grande relevância conceituar o nascituro para admitir ou não, a própria personalidade do ser que está por nascer. Etimologicamente, nascituro é uma palavra…

NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA Belo Horizonte 2º sem./2012 Isadora Veado NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário UNA, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Karina Pinheiro de Castro Belo Horizonte 2º sem./2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Curso de Direito Isadora Veado NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA

DIREITO DO NASCITURNO STJ opta por aplicação da teoria concepcionista Por Thaise Formigari Fontana Nunca restou dúvida, no entendimento doutrinário e jurisprudencial brasileiro quanto à aplicação da teoria natalista, qual seja, “a pessoa natural começa sua existência com o nascimento com vida e, com isso, a sua capacidade jurídica.”. Contudo, a novidade permeia-se na crescente aplicação da teoria concepcionista, a qual garante, certa equiparação ente os nascidos e os ainda viventes no ventre