Teoria Da Norma Juridica

positivismo jurídico, Kelsen elabora sua teoria pura compreendendo o direito como uma ciência, ou seja, um saber exato, objetivo, atribuindo um caráter extremamente formalista e ignorando os seus conteúdos. Nesse sentido, o pensamento de Kelsen caminha para a definição de alguns métodos e princípios que caracterizam uma teoria jurídica fundamentada basicamente em normas. 1. Positivismo Jurídico e normativo: Para Hans Kelsen, o Direito deveria ser entendido como norma, livre de…

Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao…

A NORMA JURÍDICA SOB A ÓTICA DE KELSEN 1 INTRODUÇÃO Preliminarmente, antes de iniciar uma exposição a respeito daquilo que se entende como sendo o conceito de norma jurídica segundo Hans Kelsen é justo expor algumas idéias fundamentais que guiaram seu pensamento e estabelecer algumas premissas necessárias para essa abordagem. Em primeiro lugar, Kelsen define o Direito Positivo como sendo uma ordem social coativa. Ora, trata-se de um verdadeiro sistema jurídico composto por normas…

Teoria Pura do Direito | Capítulo III O conceito de direito e a teoria da proposição jurídica | A | Kelsen, Hans. Teoria pura do direito: introdução á problemática científica do direito; tradução de J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. – 7 ed. Ver. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. – (RT – textos fundamentais; 5) 205 paginas. | 1. O conceito de Direito e a Teoria da Proposição Jurídica. 2.1. A Teoria do Direito Natural e o Positivismo Jurídico. 2.2.1. O…

estes limites deixa claro que o positivismo está na base da doutrina de Kelsen, na medida em que a Teoria Pura do Direito, quando reserva à ciência do Direito um papel meramente descritivo, sustenta-se em um pressuposto do positivismo. O Direito deixa, então, de ser uma ciência humana para ser uma ciência quase exata. Assim, ainda que se entenda a Teoria Pura do Direito de Kelsen como uma teoria própria e independente, há que se levar em consideração que a questão de se…

justiça, norma fundamental, o “ser” e “dever ser” e o direito como ordem normativa de coação, os quais serão aqui analisados. Palavras-chave: Ser e dever-ser. Moral e justiça. Ciência e direito. 1. Introdução. Há muito se vem discutindo a noção ou o conceito de Direito, motivo pelo qual se fez necessária a criação de várias teorias que viessem a revelar esse fenômeno jurídico. O direito como justiça, o direito como segurança, o direito como ordem, o direito como sistema de…

trabalho irá tratar da obra de Norberto Bobbio, chamada TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDÍCO. Bobbio entende que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim em um contexto de normal relacionadas entre si, e é esse tipo de contexto de normas que conhecemos como ordenamento. Bobbio entende que as normas jurídicas não devem ser consideradas separadamente, na verdade as normas jurídicas não existem sozinhas, mais em um contexto de normas com relações particulares entre si. Para esse…

Teoria pura do direito: Direito e ciência – Kelsen Na presente seção serão apontadas, brevemente, as principais idéias de Kelsen acerca do Direito e a ciência, as quais foram articuladas no terceiro capítulo de sua obra magna, de igual nomenclatura – Direito e ciência. O autor inicia o supramencionado capítulo esclarecendo que o objeto da ciência jurídica cinge-se nas normas jurídicas, sendo a conduta humana apenas quando configurar conteúdo da norma jurídica. Isso porque, em suas palavras

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS II Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Discente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO Friedrich Müller APRESENTAÇÃO - Friedrich Muller. - Teoria Estruturante do Direito (TED) Entrevista do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Prof. Dr. Gilberto Bercovici.1 A teoria estruturante do direito teve uma…