Teoria Da Justiça Antonio Bento Betioli

Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø…

serem aplicadas deverão corresponder às necessidades reais do fato concreto. Cabe ao intérprete aplicador estabelecer um elo entre a realidade jurídica e a realidade fática, visando sempre a concretizar a maior das missões do Direito que á a JUSTIÇA. Para tanto, a dogmática jurídica oferece todos os caminhos para que a subsunção possa ocorrer, de modo que ao intérprete-aplicador cabe conhecer todas as técnicas de interpretação e aplicação do Direito, com o cunho de buscar a solução…

ciências, o Direito é caracterizado pelo dinamismo, isto é, acompanha o desenvolvimento da sociedade compreendendo todas as suas ramificações e modelando-se de acordo com as transformações que venham a acontecer, visando a distribuição e aplicação da justiça, garantir a liberdade do indivíduo, integrar esse indivíduo na sociedade e regular as relações sociais, políticas e econômicas existentes, além de ser o instrumento principal da legitimação do poder. Porém, quando essas mudanças…

seu convívio. A sociabilidade e politicidade humanas Dentre as tantas possibilidades da natureza humana, das suas múltiplas dimensões, tem maior relevância para o presente estudo, a dimensão social e política do homem (Homo socialis). Antônio Bento Betioli (2002, p. 17) traz em sua obra de propedêutica jurídica, que em qualquer lugar ou época que se observe o homem, ele sempre se encontra em convívio de outros, desde pequenos grupos sociais, como a família, a clã, a tribo, até…

coletiva desprovida de conflitos internos. É o que nos ensina Antonio Bento Betioli, ao afirmar que o conflito social é, senão o maior, um dos maiores desafios a ser vencido: Em relação aos conflitos eles são fenômenos naturais a qualquer sociedade; e quanto mais esta se desenvolve, mais se sujeita a novas formas de conflito, tornando-se a convivência, se não o maior, certamente um dos seus maiores desafios (BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao Estudo do Direito, 5ª edição, editora…

...14 6.1 Conceito.......................................................................................................14 6.2 Evolução Histórica.......................................................................................16 6.3 As Teorias “Maior” e “Menor” da Desconsideração da Pessoa Jurídica.....18 6.4 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro....................................................................................................

FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA CRISTIANE G. C. SIMÃO – RA B38569-3 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 ÍNDICE RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - DIREITO 5 1 – CONCEITO 5 1.1 – DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA 6 1.2 – DIREITO NA IDADE ANTIGA 6 1.3 – DIREITO NA IDADE MÉDIA 7 1.4 – DIREITO NA IDADE MODERNA 7…

1 INTRODUÇÃO Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era base da divindade. Mais tarde, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns era, a aliança do fracos contra o abuso da força. Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem. Este conjunto…

ADQUIDOS EM 2012 Ação Civil Publica Na Justiça Do Trabalho. Autor: Raimundo Simão De Melo. Edição: 2012. Editora: Ltr. Ação civil publica. Autor(Es): Francisco Antonio de Oliveira Edição: 2012 Editora: Ltr Ação regressiva acidentaria como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho, a Autor(es): Cirlene Luiza Zimmermann Edição: 2012 Editora: Ltr Ação Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De Oliveira -Edição:…

na sociedade e não pode ser concebido fora dela”1; é uma criação para reger a vida em grupo. Isto é, Direito e coletividade se coexigem, haja vista que “(...) nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção”2, pois, além de justiça e segurança, uma das funções do plexo de normas é regrar o comportamento. Por outro lado, faz-se mister lembrar também que o Direito faz parte e está alocado no mundo da cultura, por originar-se de uma experiência e de uma realidade…