Projeto de Pesquisa Bipartidarismo elei es presidenciais

multipartidário sem cláusula de barreira, o que permite a muitos partidos ascenderem no cenário político. Nesse contexto, as últimas eleições para o executivo nacional têm chamado a atenção de cientista políticos (Lavareda, Jairo Nicolau, Carreirão e Kinzo) em decorrência da predominância dos mesmos partidos na disputa eleitoral para o cargo máximo do Executivo nacional. Desde o período da redemocratização, o Brasil, esteve 16 anos sob a presidência de dois partidos, sejam eles: PSDB e PT, sendo as eleições polarizadas sob a disputa dos candidatos oriundos dessas legendas. Consolidada a noção de bipartidarismo na arena de disputa eleitoral presidencial, nos perguntamos quais seriam os fatores que levaram à consolidação de uma disputa bipartidária nesta arena. A principal hipótese que será explorada é a das coligações partidárias, que no Brasil são permitidas, inclusive para as eleições proporcionais. Neste sentido, o trabalho seguirá para uma análise das coligações e suas consequências e influências para a efetivação do atual quadro bipartidário nas disputas para o executivo nacional. 1. Multipartidarismo x Bipartidarismo na eleição presidencial No processo de redemocratização brasileiro que conduziu à promulgação da Constituição de 1988, houve a manutenção do multipartidarismo fixado na reforma eleitoral e partidária de maio de 1985, que estabeleceu as alterações para ampliação do mercado político e partidário. Consequentemente, MENEGUELLO (1998) estima que essa…

obrigatoriedade, permanência e sociabilidade. 4- Delineie a estrutura lógica das normas jurídicas para Elza Maria Miranda Afonso. Segundo Elza Maria Miranda Afonso, a palavra norme sugere, de imediato, a ideia de comando, de ordem, de imperativo e de conduta; ou seja, são regras de conduta consideradas obrigatórias, um imperativo de conduta. De acordo com a teoria de Kant, os imperativos podem ser classificados em categóricos e hipotéticos. Categóricos são aqueles que impõe um dever…

BITENCOURT 01- FASES DE EVOLUÇÃO DA TEORIA DO TIPO Conceito de tipo => categoria sistemática autônoma => criada por Beling, revolucionando o Direito Penal => construção do conceito analítico de crime; Beling => tipicidade independente da antijuridicidade e da culpabilidade; Evolução do conceito de tipo: a) fase da independência:Para Beling, tipicidade com função descritiva, completamente separada da antijuridicidade e culpabilidade => função do tipo era definir…

Deus. Cumpre aos povos prestar-lhes cega obediência dada a origem divina do poder. Os monarcas são responsáveis unicamente perante Deus. * Teocrática da Investidura providencial – o Poder provém de Deus mas, a forma de adquirir e o uso que dele faz o príncipe são reguladas pelo direito humano. Teorias Democráticas * Soberania popular (Russeou + Hobbes) – cada indivíduo possui uma fração da soberania, que participa no processo de escolha dos seus governantes (sufrágio…

a transgressão das liberdades se tornou ao longo dos anos um acontecimento que blindou toda forma de protesto, pois “transgressões”, no discurso do dominante – já que são esses que controlam os meios de comunicação –, atentam contra a humanidade. BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 1 Estudo sobre Herbert Marcuse 2: A sociedade industrial e o problema da técnica: o fim das…

liberalizado, tornando-se fortemente inclusivo e aberto a contestação pública. Porém a contestação e oposição trazem em si a possibilidade de conflitos, uma vez que “quanto maior o conflito entre o governo e seus oponentes, mais difícil se faz a tolerância de cada um para o outro (...) Assim, as possibilidades de um sistema político mais competitivo surgir ou durar podem ser pensadas como dependentes de dois conjuntos de custos (‘tolerancia x repressão)” - Dahl. Podemos observar, com o…

politica, exercendo o cargo de segundo chanceler da republica de Florença. Fez diversas viagens diplomáticas, adquirindo experiências e contatos com vários políticos. Além de manter um nítido contado com a politica, voltou-se ao estudo do passado e em suas reflexões, considerado um importante historiador na península Itálica. Dentre suas principais obras estão: “A Mandrágora”, “A arte da Guerra”, “Comentário sobre a Primeira Década de Tito Lívio” e ‘’O Principe’’. O Príncipe, obra em…

capitalista , diminuindo a inflação e restaurando crescimento econômico. As idéias liberais favoreceram a promoção da nova ordem social, que era baseada no direito à liberdade individual e a propriedade privada.Adam Smith foi o percursor do liberalismo econômico, esse modelo liberal é regido pela lei da oferta e demanda. Assim acreditava-se que o mercado era auto ajustável. No liberalismo pregava-se a livre iniciativa econômica, sem intervenção do estado.Porém esse modelo econômico…

nem sempre há um dualismo de partidos, “quase sempre há um dualismo de tendências”. A oposição cabe, por conseqüência, lugar todo especial no sistema, visto que ela e potencialmente o governo em recesso, a forca invisível, fora do poder, mas pronta já para assumi-lo a qualquer instante desempenhando assim função necessária e indispensável a caracterização democrática do sistema. Seria deplorável equivoco supor que o sistema bipartidário significa literalmente a existência apenas de…

dos eleitores; dessa forma o sistema favorece candidatos que defendam interesses gerais da população, enquanto desfavorece o extremismo ideológico, que dificilmente obtém apoio majoritário. (Isso pode ser obtido nos sistemas proporcionais por meio da cláusula de barreira). Ao mesmo tempo, o voto distrital desfavorece grupos de interesse organizados, que são geralmente minoritários (categorias profissionais, setores econômicos, grupos religiosos, minorias políticas), que seriam…