Teoria A Pratica Da Argumentação Juridica

Certeza e segurança jurídica: reflexões em torno do processo de execução Artur Stamford Sumário 1. Pretensão deste texto. 2. Os vocábulos certeza e segurança. 3. Instituições à segurança social. Relação entre certeza e segurança. 4. A diversidade de decisões judiciais na aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil brasileiro. Questionando a certeza jurídica. 5. O princípio da verdade processual, reflexões em torno da segurança social. 6. Enfim. 1. Pretensão deste…

humano é contingencial. Dessa forma a lógica científica e formal não teria a possibilidade real de garantir a segurança e a justiça em todos os casos. O direito então exigiria mais que um simples sistema fechado de condutas, ele exigiria argumentação, persuasão, fundamentação crítica e de valores para cada caso. Assim, a ciência seria o campo das certezas e direito o campo das contingências. · Crítica ao direito a priori: O formalismo e o mecanicismo do direito…

AULA 2 ASSUNTO ABORDADO: silogismo a serviço da argumentação. OBJETIVOS DA AULA: compreender que a tendência brasileira de valorização excessiva da norma escrita tem forte influência do Positivismo. Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo – método pelo qual aquele se operacionaliza. Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação. Ponderar sobre a relevância da razoabilidade para a atividade jurisdicional. Para responder aos…

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Argumento de Fuga Adriano Sena Prata Alan Rodrigues Caroline Nogueira Figueiredo Michele Formetin Fuga - Conceito: s.f. Ação ou efeito de fugir. Saída ou retirada feita à pressa, para escapar a alguém ou a algum perigo; evasão; debandada. Fig. Subterfúgio, escapatória. Argumento de Fuga: Argumento de fuga - é o argumento de que se vale o advogado para

que não se apresenta de forma clara. A hermenêutica jurídica refere-se, assim, a todo um processo de interpretação e aplicação da lei que implica na compreensão total do fenômeno que requer solução. O DIREITO NO ÂMBITO DA COMPREENSÃO: O conhecimento que requer compreensão difere de qualquer outro cuja repetição dos fenômenos seja possível e, portanto, previsível. É o caso das ciências empíricas, como física, química e biologia. A norma jurídica constitui-se em um fazer humano, carregado…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…

Universidade Estadual de Maringá Direito -1º Noturno 32 Pesquisa Jurídica Professora: Valéria Silva Galdino Cardin Aluna: Ana Clara da Silva Cohn RA: 92945 Tipos de Argumentação Autoridade Consiste em trazer em abono da proposição inicial a opinião de especialistas e doutores no tema sobre o qual vai argumentar-se. São as citações de doutrina, de artigos especializados e orientações sumuladas pelos Tribunais Superiores. Possui duplo efeito:…

Analise da Argumentação Contra o casamento homoafetivo de : Dois pontos Fortes : 1º - A homofobia como qualquer tipo de discriminação ou preconceito é crime , previstos em lei . Analise : Este tipo de ação deve ser considerada como crime , pois na maioria das vezes são crimes de ódio , sendo que o principal motivo é a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação a vitima por ser homossexual . Estes crimes são marcados pela crueldade , tortura , utilização de…

DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO LIA RAQUEL DA CRUZ BATISTA A TEORIA MORAL NO ENSINO ACADÊMICO E O PROFISSIONALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SEGUNDO RICHARD POSNER São Luís 2013 2 A TEORIA MORAL NO ENSINO ACADÊMICO E O PROFISSIONALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SEGUNDO RICHARD POSNER 1 Lia Raquel da Cruz Batista2 RESUMO Aborda as considerações de Richard Posner em “A problemática da teoria moral e jurídica”, explanando inicialmente acerca da concepção de moral do…