Temática Da Reforma Agraria

efetivada para que a terra rural cumpra sua função social, por exemplo, através da reforma agrária, o processo de concentração e centralização da posse da terra continua elevado. “A reforma agrária é uma das formas de se reorganizar a estrutura fundiária. O artigo 184, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, determina que a União desapropriará, por interesse público, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não cumpra sua função social. Assim, importante…

2459 A OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO PASSA PARA O INCRA, O ESTADO (CDA) SE RETIRA DO CAMPO NA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA. - (OESTE BAIANO) 5672 A PRESENÇA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TODOS OS SETORES QUE VENHAM AUXILIAR A CADEIA PRODUTIVA E TUDO POSSA TORNA-SE SUSTENTÁVEL - (PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU) 5299 A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL TEM SE MOSTRADO INADEQUADA POIS SE DESAPROPRIA OS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS, ASSENTA OS SEM TERRAS, MAS ELES TÊM QUE PAGAR…

conhecida como Sociologia Brasileira, teve início a partir das décadas de 1920 e 1930, quando os estudiosos dessa área passaram a se dedicar a pesquisas que visavam construir um entendimento acerca da formação da sociedade brasileira analisando temáticas cruciais para essa compreensão. Assim, eles voltaram-se para estudos referentes a escravatura e a abolição, estudos sobre índios e negros e o êxodo dessas populações, e mesmo analises sobre o processo de colonização. Nas décadas de 1920 e 1930

aos estudos de temas relacionados às classes trabalhadoras, tais como salários e jornadas de trabalho, e também comunidades rurais. Na década de 1960 a Sociologia passou a se preocupar com o processo da industrialização do país, nas questões de reforma agrária e movimentos sociais na cidade e no campo; a partir de 1964 o trabalho dos sociólogos se voltou para os problemas socioeconômicos e políticos brasileiros, originados pela tensão de se viver num regime militar (ou ditadura militar,…

que orienta a humanidade na suprassunção da propriedade privada em busca da emancipação humana. Temas e categorias teóricas – transição socialista, emancipação humana, revolução, propriedade privada, luta de classes, criminalidade, ecletismo, reforma agrária, consciência de classe, movimentos sociais – hesitados pelos cientistas sociais contemporâneos, ou criminalizados pelo irracionalismo burguês, ressurgem com autenticidade e necessidade histórica nos textos da autora. Esses assuntos…

O Processo de Reconhecimento de Terras Quilombolas no Brasil Diversas extensões de terra no Brasil passaram, desde 20 de novembro de 2003, a serem tituladas, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como terras de remanescentes de quilombolas, em virtude do Decreto nº 4.887 do mesmo ano. Assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse Decreto transferiu para o INCRA a responsabilidade de identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas

garantida do bem comum, numa estrutura tridimensional bilateral atributiva". [1] 2- Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Esse trabalho tem também por objetivo, de alguma forma, fomentar o debate da questão agrária no curso de direito da Faculdade Politécnica de Campinas. É interessante o fato de não constar no currículo da faculdade qualquer menção ao direito agrário. Contudo, tal situação ocorre em quase todas as faculdades de direito do…

Número do Contrato: Nome do Projeto: 113359 PCT/BRA/IICA/08/003 – Crédito Fundiário Oficial Responsável: MANUEL RODOLFO OTERO Data da Entrega: Valor do Produto: CLASSIFICAÇÃO Áreas Temáticas: Sistemas de composição do PNCF/Fluxo das contratações de linha de financiamento do PNCF/ UTEs/Agentes Financeiros Áreas de Conhecimento: Agricultura Familiar/Combate à pobreza rural/Consolidação da Agricultura Familiar/Programa…

eloquência com que o apoiara, enquanto que a UDN tinha razões suficientes de queixas. Jânio Quadros tomava decisões sem a consulta da liderança udenista no Congresso, pois mantinha uma política externa que causava preocupações além de ser pela reforma agrária. Atacado por meio de um discurso do então governador da Guanabara Carlos Lacerda, optou pela renúncia à Presidência da República, alegando somente que “forças terríveis” foram responsáveis pelo ato. O Congresso foi comunicado da…

noturno • 11) Duração do curso: mínimo de 6 (seis) e máximo de 10 (dez) semestres • 12) Forma de ingresso ao curso: processo seletivo PPC IESA- UFG • Histórico do Curso • * Origem do curso/ Instalado pela resolução CFE/MEC nº 12, de 1962 • *Reforma universitária a Geografia passou a pertencer ao Instituto de Química e Geociências • *Sistemas de créditos e logo depois o seriado em 1984 • *Organizava a Geografia em um único eixo epistemológico que possibilitava traçar, com maior…