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O Brasil é uma república federalista presidencialista, onde o chefe de estado é eleito por período determinado e ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente da República. Caso houvesse uma eleição novamente no país, visto que em 21 de abril de 1993 foi escolhido por meio de plebiscito o regime presidencialista, devemos levar em consideração, que no passado, o regime parlamentarista não teve efeito positivo. No presidencialismo, independente do governo estar realizando um bom trabalho ou não, somente podemos trocar de governante após 04 anos de mandato, apenas com exceção em caso de renuncia do presidente ou impeachtman. No regime parlamentarista, quando há problemas, o regime é deposto e os congressistas elegem um novo representante. Neste regime não há tempo determinado de mandato, visto que os governos considerados bons permanecem e os considerados ruins são depostos. Acredito que no Brasil, devamos continuar com o regime presidencialista, pois nosso governo desta forma já não consegue organizar-se de forma correta, quem dirá, se tiverem o direito de depor aqueles que não acham favoráveis? Nosso país viraria uma bagunça! O Brasil é uma república federalista presidencialista, onde o chefe de estado é eleito por período determinado e ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente da República. Caso houvesse uma eleição novamente no país, visto que em 21 de abril de 1993 foi…

tornou-se no primeiro presidente eleito da República Portuguesa, sucedendo na chefia do Estado ao Governo Provisório presidido por Teófilo Braga. Exerceu aquelas funções até 29 de Maio de 1915,1 data em que foi obrigado a demitir-se, sendo substituído no cargo pelo mesmo Teófilo Braga, que como substituto completou o tempo restante do mandato.2Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue (Horta, Matriz, 8 de Julho de 1840 — Lisboa, 5 de Março de 1917) foi um advogado, professor,…

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No sistema Federalista o Presidente é ao mesmo tempo o Chefe de Governo e o Chefe de Estado. 1.2.- Funções típicas do Poder Executivo: a) Função de Chefia do Estado → abrange a representação do país nas suas relações internacionais. b) Função de Chefia de Governo → corresponde à representação e à gerência dos negócios internos de natureza política, exercendo a liderança política nacional.…

pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No sistema Federalista o Presidente é ao mesmo tempo o Chefe de Governo e o Chefe de Estado. 1.2.- Funções típicas do Poder Executivo: a) Função de Chefia do Estado → abrange a representação do país nas suas relações internacionais. b) Função de Chefia de Governo → corresponde à representação e à gerência dos negócios internos de natureza política, exercendo a liderança política nacional. c) Função de Chefia da…

reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições, fixando a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis e alterando a data da posse do Presidente da República, Governadores e Prefeitos. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º. Os artigos 14, 27, 28,…

Nº Presidente Início do mandato Fim do mandato Partido Vice-presidente(s) Referências e notas Mandato 1 Deodoro da Fonseca 15 de novembro de 1889 23 de novembro de 1891 Nenhum (militar) Floriano Peixoto [1][2][6] 1 2 Floriano Peixoto 23 de novembro de 1891 15 de novembro de 1894 nenhum [7] 3 Prudente de Morais 15 de novembro de 1894 15 de novembro de 1898 Partido Republicano Federal PR Federal Manuel Vitorino [8] 2 4 Campos Sales 15 de novembro de 1898 15…

presidido pelo Presidente do Senado Federal. Os demais cargos da Mesa do Congresso Nacional são exercidos alternadamente pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A função da Câmara dos Deputados é representativa do povo, com o sistema eletivo proporcional à base populacional, sendo um mínimo de oito e o máximo de setenta deputados por unidade da Federação. Sua composição atual é de quinhentos e treze deputados, com suplência decorrente da…

................................... 02 O que significa mandato? ............................................................................. 03 Quanto tempo dura o mandato? .................................................................. 03 As Leis ............................................................................................................ 03 Presta concurso?........................................................................................... 03 Composição…

Estado e chefe de governo está nas mãos do presidente da Republica sendo eleito pelo povo para mandato determinado,tendo ampla liberdade para escolher os ministros de Estado,que o auxiliam e podem ser demitidos a qualquer tempo. No sistema Parlamentarista, a função do chefe de Estado é exercida pelo presidente da Republica parlamentarista ou monarca parlamentarista, enquanto o chefe de governo é o primeiro-ministro, com a aprovação do Parlamento exercendo mandato por tempo…

novembro 1889, aos 62 anos. Seu mandato durou de 1889 até 23 de novembro de 1891. Tinha como vice-presidente Floriano Peixoto, seu sucessor. O marechal foi o 1º Presidente do Brasil. Vice-presidente: Floriano Peixoto Partido: Militar Mandato: 1889-1891 Marechal Floriano Peixoto Nasceu em Ipioca (AL) e tomou posse aos 52 anos, no dia 23 de novembro de 1891 até 15 de novembro de 1894. Ficou conhecido pelos nomes de Consolidador da República e apelido de “Marechal de Ferro”. Ele batalhou…