Tempo Casa De Pensao

...................................................6 1.3 ASPECTOS LEGAIS, MORAIS E PSICOLOGICOS........................................6 2. ARGUMENTOS POSITIVOS..................................................................................9 3. PENSÃO ALIMENTÍCIA........................................................................................10 QUESTIONÁRIO........................................................................................................11 CONCLUSÃO................

precisam provar em dobro capacidade e competência para manterem suas vitórias. Existe um lugar, entretanto, em que mulheres ainda debatem-se entre amor e ódio, entre a carícia e o bofetão, entre a doçura da intimidade e o gravame da ofensa: dentro de casa. Este é, sem dúvida, o lugar físico e simbólico, onde a angústia de centenas de mulheres é retrato da mais insana das dores: a dor do amor que vira ódio para depois tornar a ser amor, a dor da confiança que se transforma em decepção e…

pessoas que vivem dessa renda. 3.2.1 Entende-se como renda bruta o valor total recebido no mês, computando-se parcelas de empréstimos e outras consignações, e desprezando-se férias, 13º salário e outras vantagens eventuais, bem como pagamento de pensão alimentícia. 3.3 Entende-se como grupo familiar apenas os indivíduos comprovadamente enquadrados como socioeconomicamente dependentes entre si. 3.3.1 Entende-se como estudante independente economicamente do grupo familiar…

BRUNO AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA PENSÃO POR MORTE: PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE AOS VINTE E UM ANOS DE IDADE E SEUS REFLEXOS PREJUDICIAIS ___________________________________________ ORIENTADOR 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO…

UNIÃO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO PENSÃO ALIMENTÍCIA Acadêmicos: Daiane Fóss Kaique Cunha Nagel Nayara Dalmazo de A. Oliveira PROFª Maria Aparecida Metodologia da Pesquisa Foz do Iguaçu-PR 2013 DAIANE FÓSS, KAIQUE CUNHA NAGEL, NAYARA DALMAZO PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho apresentado da disciplina de Metologia da Pesquisa do 1° período do curso de Direito, orientada pela professora Maria Aparecida, na União…

discussão teoria e jurisprudencial, há possibilidade do direito reconhecer mais de uma família ao mesmo tempo (relacionamentos extraconjugais), há quem entenda que sim e há quem diga que não. Relações sociais relevantes devem ser relações relevantes ao direito. A Sumula 380 o TJPR atualmente afirma que é possível ter um relacionamento fora do casamento, e está dando 25% do patrimônio e metade da pensão por morte a aquela que não era a esposa. O STJ e o STF dizem não ter direito a família…

setores de natureza frequentemente mais intermitente, apresentam maior evasão previdenciária do que aqueles ocupados na indústria. A intermitência de certas ocupações dificulta tanto a manutenção da qualidade de segurado quanto o perfazimento do tempo de contribuição de elegibilidade. Surgem por outro lado os benefícios de renda mínima sem base contributiva também em decorrência desse último aspecto. No Brasil, dados de 1998 dizem que a não contribuição é de 43,4% (retirados da…

SENTENÇA:PREVIDENCIÁRIO- PENSÃO POR MORTE NEGADA PELO INSS- AÇÃO COMPROVANDO A DEPENDENCIA ECONOMICA DA MÃE EM RELAÇÃO AO FILHO FALECIDO QUE ERA SEGURADO (TRBALAHAVA REGISTRADO)- CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TERMO Nr: 6301048485/2010 SENTENÇA TIPO: A PROCESSO Nr: 2008.63.01.058346-8 AUTUADO EM 14/11/2008 ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO CLASSE: 1

também paga pelos patrões. Quem trabalha como autônomo ou contribui facultativamente deverá fazer o recolhimento por conta própria. E mesmo quem não tem renda própria – como estudantes, donas de casa e desempregados – pode pagar como contribuinte facultativo para ter direito aos benefícios. Aposentadoria, pensão e auxílio são os benefícios que a Previdência Social oferece aos segurados e seus familiares, como proteção da renda salarial em caso de doença, acidente de trabalho, velhice,…

SENTENÇA:PREVIDENCIÁRIO- PENSÃO POR MORTE NEGADA PELO INSS- AÇÃO COMPROVANDO A DEPENDENCIA ECONOMICA DA MÃE EM RELAÇÃO AO FILHO FALECIDO QUE ERA SEGURADO (TRBALAHAVA REGISTRADO)- CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TERMO Nr: 6301048485/2010 SENTENÇA TIPO: A PROCESSO Nr: 2008.63.01.058346-8 AUTUADO EM 14/11/2008 ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO CLASSE: 1 -…