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Universidade de São Paulo porém, seu interesse maior era mesmo a literatura. Sua estreia oficial na literatura deu-se em 1944, com o volume de contos "Praia Viva". Casou-se com o jurista Goffredo Telles Júnior, com quem teve um filho. Divorciada, casa-se com o ensaísta e crítico de cinema Paulo Emílio Salles Gomes. Em 1982 foi eleita para a Academia Paulista de Letras. Em 1985, tornou-se a terceira mulher eleita para a Academia Brasileira de Letras. Em 1987 é eleita para a Academia das Ciências

menor Júlia Maria Maciel Martins, e assim melhor atender aos pedidos formulados pela Requerente e Requerido, faze-se necessário relatar o histórico de vida da menor: Quando a Requerente descobriu sua gravidez, a família do Requerido a acolheu em sua casa, proporcionado toda espécie de atenção e cuidados. Com o nascimento de Júlia, Requerente e Requerido mudaram-se para apartamento próprio, e a menor foi cuidada por ambos, com o auxílio constante dos avós paternos, que cuidaram…

superior. A magistratura de família sensível à nova realidade fixou a idade de 24 (vinte e quatro anos) como a limite para a percepção de pensão alimentícia. Contudo, infelizmente, tais fatores ainda não foram totalmente assimilados no direito previdenciário, em específico no tocante às pensões por morte. Palavras – chave: Pensão alimentícia, concessão, pensão por morte, filhos, conclusão, curso superior, garantia, efetivação, acesso, educação. Sumário: 1. Introdução; 2. O dever…

sua CONTESTAÇÃO e requerer, pelos fatos e motivos a seguir expostos. Arguir o autor que o fato de o autor ter atingido a maioridade, além de (..... completar), encontra-se o mesmo exonerado da prestação alimentar. Não se casa com a jurisprudência pátria, o argumento do autor. Isto porque, conforme já se decidiu: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Data: 16/11/04 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 1.0145.03.067194-8/001 FAMÍLIA - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - PÁTRIO PODER -…

modalidades de segurados, que na categoria empregados estão todos os trabalhadores que tem carteira assinada, que prestam serviços constantes a empresa e recebem salario. Já o empregado domestica são os trabalhadores com assinada e prestam seu serviço na casa de uma família, que não visa lucro. Nessa categoria estão os domésticos, governantes, jardineiro, caseiro etc. Os trabalhadores que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego, ou seja, os avulsos, que são…

PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado

sua vez, é filha de Manuel Pedro da Silva, o Manuel Pescada, comerciante na cidade de São Luís. O encontro do casal se dá quando José da Silva se casa com Quitéria, a mesma não aceita a ideia do marido ter tido um filho com uma escrava. Sendo assim, o menino vai morar com o tio Manuel. Lá recebe o carinho de Mariana, esposa de Pescada. Nesse mesmo tempo, Quitéria é pega por José da Silva com o cônego Diogo. Enfurecido com a traição, Silva esgana a esposa. O clérigo, espertamente, faz…

apenas aquele que exerce atividade remunerada, pois a dona-de-casa assim não se enquadraria, e no entanto, está poder ser segurada. Os segurados estão descritos no art. 12, inciso V, da Lei 8.212/91 e podem ser classificados em segurados obrigatórios (empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso), segurados individuais (trabalhador autônomo e equiparado, empresário) e segurado facultativo (desempregado, estudante, dona-de-casa, síndico de condomínio). Diferentemente do…

Carlos Gomes, n. 108, Centro, Erechim/RS, CEP 99.700-1000, telefone (054) 33210021, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados signatários, instrumento de mandato incluso, o presente petitório de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Jerônimo Coelho, 127, 10º Andar, Centro, Porto Alegre/RS CEP 90.010-241, Telefone: (51) 3208…